Eleição para Conselheiro Tutelar: confira a lista dos inscritos

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE torna pública a relação dos candidatos que tiverem sua pré-inscrição deferidas para o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Touros, para o quadriênio 2024/2028, bem como prazo para impugnação.

O cidadão que tenha conhecimento dos fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 806/2018, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral -CEE, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta Resolução (11/05), devidamente instruída com provas.

As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, situado no endereço Av. José Mário de Farias, nº 262, no horário das 9h às 13h horas.

LEIA COM ATENÇÃO CADA NOME E FAÇA UMA ANÁLISE DA CONDUTA DE CADA UM, POIS PARA SER CONSELHEIRO TUTELAR É PRECISO TER UMA BOA CONDUTA, EXPERIÊNCIA DE PELO MENOS UM ANO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O ENSINO MÉDIO COMPLETO, ACIMA DE 21 ANOS, ETC.

NOMES DOS INSCRITOS

ALEXSANDA MIRANDA DA SILVA

ALICE NELO DE OLIVEIRA NETA

ANA CLAUDIA DA SILVA PINHEIRO

ANA LUCIA CORREIA DE SOUZA

ANDERSON WILIAN DA SILVA BEZERRA

DAYANA ARAÚJO DE LIMA

ERIKA JESUS DO NASCIMENTO

FABIO DA SILVA BEZERRA

FLORIZA TRINDADE DE LIMA

FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR

GIOVANNA DE OLIVEIRA R. FARIAS

JOÃO MARIA COUTINHO DA SILVA

JOÃO PEDRO BEZERRA DA SILVA

JOSÉ ABSON DA SILVA VASCONCELOS

JOSÉ ANCHIETA XAVIER

JOSÉ JADSON DA SILVA NASCIMENTO

JOSÉ RAFAEL DA CRUZ

JUSCELINO KUBSTCHER ALVES DA SILVA

MARIA CLAUDIA VIEIRA CAMARGO

MARIA HELENA GABRIEL DAS N. FERREIRA

MARIA IRINEIDE DA SILVA

MARIA JOSÉ JAQUELINE XAVIER DE SOUZA

MARIA SOLANGE DA SILVA FERREIRA

MIGUEL JOAQUIM BEZERRA FILHO

MIKALINE LARICE LOPES DA CRUZ RODRIGUES

PAULO EMÍDIO DA SILVA JUNIOR

RAFAELA PEREIRA DO NASCIMENTO

ROSINEIDE SILVA COSTA MONTEIRO

SOCORRO IRIS SILVA DO NASCIMENTO IZAIAS

FONTE: http://touros.rn.gov.br/resolucao-015-2023-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cmdca-touros/

Dia 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

Dia 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país. Esse ano temos ainda como marco os 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo, o que nos mobiliza a seguir construindo estratégias para que nenhuma criança ou adolescente tenha que vivenciar as marcas da violência sexual ou da impunidade.

O objetivo é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É necessário garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual.

A adesão pode se dar por meio de caminhadas, audiências públicas, debates nas escolas, concursos de redação, exibição de filmes, realização de seminários e oficinas temáticas de prevenção à violência sexual, panfletagem, criação de produtos de comunicação nas mídias sociais, campanhas de rádios, entrevistas com especialistas, entre outras atividades, além de realização de rodas de escuta com adolescentes e jovens sobre a violência sexual, em particular a violência sexual na internet.

Estamos vivendo novos ventos de democracia e de esperança e acreditamos que este ano, o Dia 18 de Maio será um dia em que vamos mostrar nossa indignação com a violência sofrida pelas crianças e adolescentes brasileiros em todo o país.

Convidamos você a vir com a gente e continuar Fazendo Bonito!

​Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes.

Quem é João Nelo da Lan House?

 

01 de maio: dia do trabalhador!

O Dia do Trabalhador é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio em quase todos os países do mundo, sendo feriado em muitos deles. 

A homenagem remonta ao dia 1 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago com o objetivo de conquistar melhores condições de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas.

Durante a manifestação houve confrontos com a polícia, o que resultou em prisões e mortes de trabalhadores. Este acontecimento serviria de inspiração para muitas outras manifestações que se seguiriam. Estas lutas operárias culminaram numa série de direitos, previstos em leis e sancionados por constituições.

No período entre-guerras, a duração máxima da jornada de trabalho foi fixada em oito horas, na maior parte dos países industrializados.

No calendário litúrgico, o dia celebra a memória de São José Operário, o santo padroeiro dos trabalhadores.

Processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar

Este ano teremos o processo unificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar em todo país. Em Touros as inscrições iniciaram dia 20 de abril e vai até o dia 05 de maio de 2023. 

O processo de escolha é direcionado, ou seja, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Zelar pelos direitos humanos de crianças e adolescentes não é uma tarefa nada fácil, porém, possível, quando se tem o mínimo de conhecimento necessário para fazer cumprir o ECA.

Escolher os novos membros do Conselho Tutelar deve ser uma tarefa de cada um de nós que temos na mão a missão de escolher quem vai defender os direitos humanos de crianças e adolescentes.

Para se candidatar ao Conselho Tutelar são necessários vários requisitos, dentre eles: 

Reconhecida idoneidade moral, atestada por duas pessoas alistadas eleitoralmente no município ou área de jurisdição do respectivo Conselho Tutelar, observados os impedimentos legais relativos ao grau de parentesco do Art. 65 da Lei Municipal nº 806/2018 e no artigo 140 da Lei n° 8.069/90 (ECA);

Idade superior a vinte e um anos no ato da inscrição;

Residência e domicílio eleitoral no município, comprovado por certidão da Justiça Eleitoral;

Não possuir antecedentes criminais e cíveis na Justiça Estadual e na Justiça Federal;

Comprovada experiência de atuação na área da infância e juventude, de no mínimo, 01 (um) ano no município, relacionada à promoção, proteção, protagonismo, controle social e gestão pública dos direitos da criança e adolescente;

Solicitação da candidatura individual, não sendo admitida a composição de chapas;

Possuir ensino médio completo, concluído até a data da inscrição;

Disponibilidade para exercer a função pública de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada (Art. 38 da Resolução 231/2022 – Conanda);

Aprovação em processo avaliativo ou prova de conhecimentos sobre os direitos da criança e do adolescente.

Apresentação das certidões negativas da Polícia Civil, Polícia Federal e da Justiça Estadual e Justiça Federal;

Participação em curso de capacitação, de caráter não eliminatório e realizado antes do pleito;

Além de passar pela fase de inscrição com análise documental, o candidato passará pela avaliação de conhecimentos acerca do ECA por meio de uma prova e por fim passará pelo processo de escolha onde cada cidadão escolherá os conselheiros e conselheiras tutelares para a gestão 2024-2028.

Em 2015 foram 11 inscritos no processo de escolha para o Conselho Tutelar, tendo em vista que o salário era baixíssimo, em 2019 foram quase 30 candidatos, tendo em vista que o salário passou para R$ 1.800,00 e atualmente o salário aumentou para R$ 2.800,00. Será que esse ano teremos mais inscritos do que em 2019?

Por fim, a escolha está em nossas mãos, não vamos permitir que o apadrinhamento político interfira no processo e nem falsos defensores se elejam conselheiros tutelares, pois as crianças e adolescentes do nosso município precisam de profissionais dedicados para a função de garantir direitos.

Prefeito de São José do Campestre, RN, é assassinado a tiros dentro de casa

Joseilson Borges da Costa, Neném Borges, prefeito de São José do Campestre, foi assassinado a tiros, em casa, — Foto: Redes sociais

O prefeito de São José do Campestre, cidade distante cerca de 100 km de Natal, foi morto a tiros dentro de casa, no fim da noite de terça-feira (18).

Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, levou três tiros no rosto. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h. O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa.

Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram atingidos pelos tiros. O criminoso conseguiu fugir. Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.

Em nota, a Polícia Civil informou que assim que tomou conhecimento do homicídio começou as diligências para esclarecer o fato e que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está acompanhando o trabalho investigativo. "O caso está sendo tratado pela instituição com a importância e prioridade que um fato de tamanha gravidade merece", diz a nota.

O corpo do prefeito foi recolhido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal, onde passa por perícia. Segundo a polícia, as balas usadas no crime são de calibre 38.

Sobre o prefeito

Nenem Borges era agricultor e faria 44 anos no próximo dia 1º de maio. Ele deixa esposa e dois filhos.

O prefeito estava no seu segundo mandado no Poder Executivo, após ser reeleito pelo MDB, em 2020.

Ele havia assumido a prefeitura pela primeira vez em 2018, quando era presidente da Câmara Municipal, por causa da cassação dos mandatos da prefeita e da vice-prefeita da cidade, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges.

No mesmo ano, ele foi eleito para o cargo no Executivo, por meio das eleições suplementares.

A cidade de São José do Campestre fica na região do Agreste potiguar e tem uma população estimada em 12,9 mil habitantes, segundo o IBGE.

FONTE: G1

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Feliz aniversário Touros! 188 anos de emancipação política!

Em 1501 o Rei de Portugal enviou uma esquadra ao litoral potiguar, comandada por Gaspar de Lemos com objetivo de visitar as terras recém descobertas e oficializar o domínio sobre elas.

O local do desembarque foi na orla marítima de Touros, mais precisamente em área hoje localizada na divisa dos municípios de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso.

Ao chegarem à região a primeira providência dos portugueses foi fixar um marco feito em pedra mármore, com a inscrição do ano de 1501 e o desenho da Cruz da Ordem dos Cavaleiros de Cristo, a Cruz da Malta.

Os portugueses tinham o costume de conduzir esses marcos para demarcarem as novas terras conquistadas.

Apesar da presença inicial dos portugueses no território, a povoação não chegou a se tornar uma realidade.

O segundo desembarque de tropas aconteceu em abril de 1638, quando 1.400 homens chefiados por Luis Barbalho não atingindo seu objetivo, prosseguiram em viagem marítima até à praia dos Marcos, onde desembarcaram.

As tropas partiram via terrestre rumo a Salvador deixando em nossas terras quatro canhões fixados sobre um rochedo encravado na praia.

No final do século XVII e início do século XVIII, a expansão agrícola dos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim deu início ao desenvolvimento do terrítório.

Durante o período da grande seca que se abateu no Rio Grande do Norte, nos idos de 1792 a 1796, a área de Touros experimentou sinais efetivos de crescimento populacional, ao receber um grande número de trabalhadores agrícolas e sertanejos, que fugindo da grande estiagem se instalaram na região em busca de terras boas para a criação de gado e para a plantação de lavouras.

Segundo os mais antigos o nome Touros pode ter vindo da existência de um rochedo situado na praia com as formas de uma cabeça de touro, ou foi dado pelos portugueses numa referência a um grande rebanho de gado existente na região.

No século XVIII, quando os portugueses começaram a se fixar definitivamente, chegou à região a imagem de Bom Jesus dos Navegantes padroeiro do município, cuja origem é difusa não se sabendo se veio por mar ou por terra, se foi promessa ou doação.

A construção da sua capela teve início em 1778, sendo concluída em 1800.

Em 1832 foi instalada a freguesia do Bom Jesus dos Navegantes do Porto de Touros.

No dia 11 de abril de 1833, pela Resolução do Conselho do Governo, Touros foi desmembrado Ceará-Mirim tornando-se município do Rio Grande do Norte.

FONTE: WIKIPÉDIA

Atenção: vagas disponíveis para Touros - RN

A Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte – Coopedu, informa aos moradores da cidade de Touros/RN que estão abertas o cadastro de adesão a cooperativa.

Para a cidade são oferecidas vagas para as funções de: ASG – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – 20H e 40H;  AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 30H; AUXILIAR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – 30H; MOTORISTA, PORTADOR DE CNH TIPO B, HORISTA;  MOTORISTA, PORTADOR DE CNH TIPO D, HORISTA;  – EDUCADOR FÍSICO – 30H; NUTRICIONISTA – (NÍVEL SUPERIOR) – 30H; – CUIDADOR – 20H e 40H; PROFESSOR – PEDAGOGO – BERÇÁRIO – 20H e 30H; – PROFESSOR – ENSINO INFANTIL – 15H, 20H E 30H; PROFESSOR – ENSINO FUNDAMENTAL I – 1º ao 5º – 15H, 20H E 30H; PROFESSOR – ENSINO FUNDAMENTAL II – ESPECIALISTA – 15H, 20H E 30H; COORDENADOR PEDAGÓGICO – 20H E 40H; SECRETÁRIO ESCOLAR – NÍVEL MÉDIO – 20H E 40H;  VIGIA – 20H E 40H; MONITOR DE TRANSPORTE INFANTIL – 20H E 40H; EDUCAÇÃO INTEGRAL – MONITOR -15H, 20H E 30H; – ASSISTENTE SOCIAL – 30H; PSICÓLOGO – 30H; – PSICOPEDAGOGO – 30H; PORTEIRO – 20H E 40H; APOIO TÉCNICO EDUCACIONAL – 20H E 40H.

Os interessados em fazer parte da Coopedu devem comparecer no dia 20 e 21 de março, na Escola Municipal Dr. Orlando Flavio Junqueira Ayres, na Avenida 27 de Março, 354 – Centro, Touros/RN, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h às 16h, munidos dos seguintes documentos:

Ficha de cadastro preenchida; (aqui).

01 Foto 3X4;

Carteira de Identidade (xerox);

CPF (xerox);

Título de Eleitor (xerox);

Carteira de Trabalho (xerox);

PIS/PASEP (xerox);

Comprovante de Residência (xerox);

Dados Bancários (Banco/Agência/Conta Corrente);

Certidão de Casamento ou Nascimento (xerox);

Currículo Vitae ou Lattes;

Diploma de Graduação na área que deseja atuar (xerox);

Histórico Escolar ou Certificado de Conclusão para cargos do Nível Médio ou Ensino Fundamental (xerox);

Declaração de empregador comprovando que já é recolhido o teto da Previdência Social (caso possua vínculo empregatício).

No ato da cooperação, o interessado deverá participar da formação inicial de cooperativismo, realizado durante o processo, efetivando ao fim com a entrevista de Critérios de Escolha para Produção (CEP).

Fonte: https://coopedu.com.br/como-ser-um-cooperado/

LBV promove campanha em prol da Educação no incentivo aos estudos de alunos no RN

O futuro de crianças e adolescentes que queremos se constrói hoje

Pioneira em iniciativas de incentivo ao ensino, a Legião da Boa Vontade desenvolve a sua campanha LBV — Educação: Futuro no Presente! com o intuito de amenizar as desigualdades sociais provenientes do aumento dos níveis de pobreza e da fome no país, como um dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19, amparar os pequenos é seriamente necessário.

A LBV acredita que a Educação transforma vidas e ajuda a construir um mundo melhor, por isso a preocupação em promover ações permanentes que contribuam para a garantia desse direito básico. Sabendo da importância disso, a mobilização da LBV faz a entrega de kits pedagógicos até março deste ano. A meta em todo o Brasil é beneficiar mais de 20 mil crianças e adolescentes que são acompanhadas pelos serviços e programas socioeducacionais da LBV e aquelas assistidas por escolas e entidades parceiras. Uma ajuda e tanto para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem recursos para a compra do material escolar. 

No Rio Grande do Norte, a Entidade vai assistir 500 alunos que cursam do 1º ao 5º ano em comunidades rurais nos municípios como Elói de Souza (Instituto Família Criativa do Campo), Pedro Avelino (meninos e meninas da comunidade quilombola Aroeira), em São Tomé (alunos do Sítio Morada Nova e a Escola Municipal Ovídio Honorato Moreira) e na capital Natal são os pequenos beneficiados pelos serviços da LBV na região do Bairro Dix-Sept Rosado.

Neste sábado, 11 de fevereiro, às 9h, a LBV inicia a entrega de 200 kits compostos de vinte quatro (24) itens de material pedagógico, como apontador com depósito; borracha branca; cadernos de (brochura, desenho e universitário); caixa de giz de cera; lápis preto e de cor; canetas azuis, pretas, vermelhas e hidrográficas coloridas; estojo; mochila; squeze; régua plástica; tesoura sem ponta e tubo de cola bastão para a alegria e entusiasmo dos meninos e meninas assistidos pela Entidade. Será um grande evento cultural com apresentações culturais preparadas com muito carinho pelos pequenos que integram o serviço Criança: Futuro no Presente!.

A solenidade de entrega dos kits ocorrerá na Escola Municipal Joaquim Honório situada à Rua Pres. Mascarenhas – Bairro: Quintas, Zona Oeste de Natal.

Quem cuida, sonha e realiza junto 

Para cumprir com esse propósito, sua atitude faz toda a diferença, daí o convite da LBV para que você participe dessa ação solidária. A campanha contribui com a permanência da criança na escola e a sua melhoria na Educação. Garanta um futuro melhor no presente para milhares de meninas e meninos. Por isso, “quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM!”. 

Saiba mais em www.lbv.org ou pelo 0800 055 50 99 e faça sua doação.