Quem é João Nelo da Lan House?

 

01 de maio: dia do trabalhador!

O Dia do Trabalhador é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio em quase todos os países do mundo, sendo feriado em muitos deles. 

A homenagem remonta ao dia 1 de maio de 1886, quando uma greve foi iniciada na cidade norte-americana de Chicago com o objetivo de conquistar melhores condições de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a 17 horas, para oito horas.

Durante a manifestação houve confrontos com a polícia, o que resultou em prisões e mortes de trabalhadores. Este acontecimento serviria de inspiração para muitas outras manifestações que se seguiriam. Estas lutas operárias culminaram numa série de direitos, previstos em leis e sancionados por constituições.

No período entre-guerras, a duração máxima da jornada de trabalho foi fixada em oito horas, na maior parte dos países industrializados.

No calendário litúrgico, o dia celebra a memória de São José Operário, o santo padroeiro dos trabalhadores.

Processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar

Este ano teremos o processo unificado para escolha dos membros do Conselho Tutelar em todo país. Em Touros as inscrições iniciaram dia 20 de abril e vai até o dia 05 de maio de 2023. 

O processo de escolha é direcionado, ou seja, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Zelar pelos direitos humanos de crianças e adolescentes não é uma tarefa nada fácil, porém, possível, quando se tem o mínimo de conhecimento necessário para fazer cumprir o ECA.

Escolher os novos membros do Conselho Tutelar deve ser uma tarefa de cada um de nós que temos na mão a missão de escolher quem vai defender os direitos humanos de crianças e adolescentes.

Para se candidatar ao Conselho Tutelar são necessários vários requisitos, dentre eles: 

Reconhecida idoneidade moral, atestada por duas pessoas alistadas eleitoralmente no município ou área de jurisdição do respectivo Conselho Tutelar, observados os impedimentos legais relativos ao grau de parentesco do Art. 65 da Lei Municipal nº 806/2018 e no artigo 140 da Lei n° 8.069/90 (ECA);

Idade superior a vinte e um anos no ato da inscrição;

Residência e domicílio eleitoral no município, comprovado por certidão da Justiça Eleitoral;

Não possuir antecedentes criminais e cíveis na Justiça Estadual e na Justiça Federal;

Comprovada experiência de atuação na área da infância e juventude, de no mínimo, 01 (um) ano no município, relacionada à promoção, proteção, protagonismo, controle social e gestão pública dos direitos da criança e adolescente;

Solicitação da candidatura individual, não sendo admitida a composição de chapas;

Possuir ensino médio completo, concluído até a data da inscrição;

Disponibilidade para exercer a função pública de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada (Art. 38 da Resolução 231/2022 – Conanda);

Aprovação em processo avaliativo ou prova de conhecimentos sobre os direitos da criança e do adolescente.

Apresentação das certidões negativas da Polícia Civil, Polícia Federal e da Justiça Estadual e Justiça Federal;

Participação em curso de capacitação, de caráter não eliminatório e realizado antes do pleito;

Além de passar pela fase de inscrição com análise documental, o candidato passará pela avaliação de conhecimentos acerca do ECA por meio de uma prova e por fim passará pelo processo de escolha onde cada cidadão escolherá os conselheiros e conselheiras tutelares para a gestão 2024-2028.

Em 2015 foram 11 inscritos no processo de escolha para o Conselho Tutelar, tendo em vista que o salário era baixíssimo, em 2019 foram quase 30 candidatos, tendo em vista que o salário passou para R$ 1.800,00 e atualmente o salário aumentou para R$ 2.800,00. Será que esse ano teremos mais inscritos do que em 2019?

Por fim, a escolha está em nossas mãos, não vamos permitir que o apadrinhamento político interfira no processo e nem falsos defensores se elejam conselheiros tutelares, pois as crianças e adolescentes do nosso município precisam de profissionais dedicados para a função de garantir direitos.

Prefeito de São José do Campestre, RN, é assassinado a tiros dentro de casa

Joseilson Borges da Costa, Neném Borges, prefeito de São José do Campestre, foi assassinado a tiros, em casa, — Foto: Redes sociais

O prefeito de São José do Campestre, cidade distante cerca de 100 km de Natal, foi morto a tiros dentro de casa, no fim da noite de terça-feira (18).

Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, levou três tiros no rosto. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h. O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa.

Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram atingidos pelos tiros. O criminoso conseguiu fugir. Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.

Em nota, a Polícia Civil informou que assim que tomou conhecimento do homicídio começou as diligências para esclarecer o fato e que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está acompanhando o trabalho investigativo. "O caso está sendo tratado pela instituição com a importância e prioridade que um fato de tamanha gravidade merece", diz a nota.

O corpo do prefeito foi recolhido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal, onde passa por perícia. Segundo a polícia, as balas usadas no crime são de calibre 38.

Sobre o prefeito

Nenem Borges era agricultor e faria 44 anos no próximo dia 1º de maio. Ele deixa esposa e dois filhos.

O prefeito estava no seu segundo mandado no Poder Executivo, após ser reeleito pelo MDB, em 2020.

Ele havia assumido a prefeitura pela primeira vez em 2018, quando era presidente da Câmara Municipal, por causa da cassação dos mandatos da prefeita e da vice-prefeita da cidade, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges.

No mesmo ano, ele foi eleito para o cargo no Executivo, por meio das eleições suplementares.

A cidade de São José do Campestre fica na região do Agreste potiguar e tem uma população estimada em 12,9 mil habitantes, segundo o IBGE.

FONTE: G1

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