segunda-feira, 29 de março de 2021

PARABÉNS TOUROS


Há um sol feliz reluzindo em teu sorriso

É um amor antigo daqueles duradouros

Luzes, festas, cores, mar, brisa, sabores

Povo, cultura, história, vidas, tesouros

Encantos, lendas, luar, lágrimas, poetas

Nossos parabéns, querida e amada Touros.


Belezas que te rodeiam revelando o teu ser

Marco que inicia a nossa história incomum

Igreja Santuário berço fiel da nossa criação

Farol rumo certeiro, rio que sofre em jejum

Folclore, bandeirinhas, o devoto, a procissão

Cachoes coloniais, o marco zero da BR 101.


Parrachos espelhos do paraíso atlântico

Pouso seguro para Dell Prett e Ferrarin

Terra fértil que orgulha os seus distritos

Juventude a mina de esperança sem fim

Emancipando suas virtudes e seus sonhos

Trago-te as flores que colhi em teu jardim.


Chão de estrelas, escola permanente de poesia

Parabéns Touros esquina, menina bela e forte

Princesa do litoral, lagoa que guarda riquezas

Resistes além, velha, sempre nova, bela e forte

Acolhedora, fiel, celebrando o teu aniversário

És a filha e a mãe do Rio Grande do Norte.


Autor: Flávio Santos

PARABÉNS MINHA TOUROS


Um bom dia muitos especial a todos os filhos e filhas da terra do descobrimento. Que assim como eu tem a alegria e essa satisfação disfarçada em um orgulho tão particular. Onde a cada dia 27 de março esse sentimento de pertencimento invade nosso coração e nos prende de corpo e alma a aquelas raízes que sustentam um amor incondicional e um agradecimento todo especial de poder desfrutar dos presentes ofertados por Deus a este município e a cada um de nós.

Alcançamos no dia de hoje 186 anos de emancipação política. Infelizmente a eterna Princesa do Litoral Norte não pôde receber as homenagens da maneira que ela merece, nesse momento Touros, estamos enfrentando o inimigo invisível que tantas vezes nos tira a alegria e preenche nosso ser de uma extrema tristeza e desalento. 

Mas também temos a graça de saber que assim como o teu farol que não deixa de nos brindar todas as noites com seu facho de luz, a fé de teu povo reacende a cada amanhecer, assim como as aguas dos teus parrachos não perdem o esverdeado a nossa esperança não perderá jamais a cor, assim como teu sofrido rio Maceió que apesar de tudo e de todos não perde sua força e sempre segue seu caminho para o mar, nós encontraremos o caminho para sair dessa crise sanitária que assola nosso povo, com a força e a paciência que o tourinho suporta os embates do oceano, nós vamos enfrentar lutar e vencer em nome de Deus.

27 de março dia de reflexão, tempo de pensar um pouco onde chegamos e onde queremos chegar, hora de olhar nosso passado e projetar um presente do qual a emancipação seja uma libertação pessoal e uma chance para as tomadas de decisões que serão as diretrizes que irão guiar nossa gente através da história.

As glorias que parecem perseguir a nossa amada Touros, a cultura que nos coloca em um patamar  que ainda não descobrimos, a natureza que é nossa maior marca, o marco zero que confirma o local onde tudo começa, a religiosidade que afirma nossa fé e mantem viva as tradições, poço transbordante de poesias, águas sem fim, geografia única que nos faz avançar para dentro do atlântico como nenhuma outra cidade do continente, palco de eventos que qualquer cidade gostaria de ter, litoral encantado, terras cultiváveis, ponto de interrogação que pode mudar o curso da história e reconta-la como deve ser, sonhos que apesar do tempo persistem. Povo que atravessa os séculos agarrados a essa terra e quando a deixam vivem e padecem de uma saudade dolorida.

Essa é a nossa Touros onde a glória de seu povo não pode ser peça de um imenso museu de memórias, a glória se faz no presente, na valorização de sua gente, das nossas coisas, dos nossos valores pois sem esses elementos não existiriam passado, presente e futuro.

Precisamos marcar o reencontro do nosso povo com sua história, onde os dias de gloria começarão a ser construídos. Onde poderemos revisitar alguns pontos, preencher as lacunas para embasar aquilo que tanto pregamos.      Touros a terra do descobrimento, ao afirmarmos essa frase temos de ter argumentos apresentação para gerar as novas reflexões que serão construídas com a participação de todos nós afinal é algo que nos pertence,

Resolvi também aqui parabenizar Touros através do mais antigo padrão colonial do Brasil, o Marco de Touros que confirma e comprova o início de toda uma longa jornada através dos tempos. Sua importância ultrapassa nossas fronteiras históricas, culturais e religiosas e é por ele que começa a existir o Rio Grande do Norte oficialmente.


A MARCA DO MARCO


Touros pra sempre marcado

Como marca o mar um barco

Marcamos que nossa historia

Marcou-se por flecha e arco

Marcaram o lugar marcado

Marcando com o nosso marco


Autor: Flávio Santos

Homenagem à cidade de Touros... UMA VIAGEM POR TOUROS


I

Doutor venha visitar

A esquina do Brasil

Com coqueirais e lagoas

Como o senhor nunca viu

Satisfação garantida

Se for ver o pastoril


II

Se o senhor chegar aqui

Disposto a passear

Não deixe de visitar 

O farol do calcanhar

Imponência majestosa

Encravada a beira mar


III

Saindo lá do farol

Não vejo problema algum

Do cidadão conhecer

Onde nasce a cento e um

BR mais importante

Num pensamento comum


IV

Chegando a nossa Touros

A terra do navegante

Venha até o santuário

Vê relíquias importantes

Todas elas exaltando

Bom Jesus dos navegantes


V

Bem na frente da igreja

Os canhões coloniais

Herança de um povo forte

De muitos anos atrás

Que defendiam as riquezas 

Dos invasores mortais


VI

Também em frente a igreja

Nosso Rio Maceió

Que nasce em Cana Brava

No seu percurso dá nó

Como dizia Domingos

Feito cobra de cipó


VII

Atravesse a velha ponte

E chegue até o mar

Veja que muitas belezas

Você encontra por lá

É um espetáculo a parte

Vê os barquinhos chegar


VIII

Já o morro do Tourinho

Que também está por lá

Protegendo a nossa costa

Da força monstra do mar

É um lugar magnífico

Para ver o sol raiar


IX

Seguindo sua viagem

Vá até carnaubinha

Mas não deixe de passar

No buraco da tainha

Praia mas bela de Touros

Do litoral é rainha


X

Chegando em Carnaubinha

Não deixe de procurar

Seus belos artesanatos

Dos artesão popular

E para matar a fome 

Coma um peixe a beira mar



XI

Se for na época junina

Espere a noite chegar

Assista o pastoril

Tradição deste lugar

Que é da melhor idade

Mas todos podem brincar


XII

Também na época junina

Da gosto vê senhorinhas

Todas bonitas enfeitadas

São as nossas bandeirinhas

Que dançam sua cultura

Nessa época são rainhas


XIII

Mas vamos até Perobas

Uma praia especial

Veja o coqueiro aleijado

Enfeitando o litoral

Dê um passeio de lancha

No parracho de coral


XIV

Se voltar para a cidade

Onde se chega ligeiro

É só pegar a BR

E chegar em Cajueiro

Praia de pesca e surf

E ondas o ano inteiro


XV

Lá tem a festa das quengas

Pra você se divertir

A turma LGBT

Se encontra por ali

Para fazer sua festa

Se apresentar e curtir


XVI

Seguindo sua viagem

Visitando o litoral

Vai se encontrar a praia

Bela, Lagoa do Sal

Onde lá o por do sol

É sempre especial


XVII

A praia de São José

É reservada e descente

Com seus bares e barracas

Pra atender os clientes

Praia boa encantadora

Orgulho de sua gente


XVIII

Na praia de Monte Alegre

Termina nossa viagem

Desejando ao visitante

Milhões de felicidade

Vá com Deus e volte sempre

VISITE NOSSA CIDADE.


Marcos Fragoso

Touros/RN

(84) 99119-1860


Homenagem à cidade de Touros... A história preciosa


De Touros eu vou narrar

No Rio Grande do Norte 

Encontra esse belo lugar

Que hoje está de parabéns 

E essa Potiguar vem

Uma dedicatória deixar...


Em 1501 

O Rei então de Portugal 

Enviou uma esquadra 

Diretamente ao litoral 

Nas terras potiguar

Essa esquadra vinha chegar

Como ação principal...


Comandada então 

Por Gaspar de Lemos 

Com o simples objetivo

De visitar de terra a dentro 

Essa que recém descoberta

Oficializar domínio sobre ela

E inicia oque estou escrevendo...


O local do desembarque 

Foi na orla marítima de Touros 

Mais precisamente vou falar 

Na divisa com outro povo

Esse predominante 

O município Pedra Grande

E São Miguel do Gostoso...


Ao chegarem à região 

A primeira providência 

Dos portugueses foi fixar

Com feitos e excelência 

Como marco exemplares 

Em uma pedra mármore

Para seguir existência...


Com a inscrição do ano 

De 1501 

E o desenho da Cruz da Ordem

Como feito de só um

Dos Cavaleiros de Cristo

A Cruz da Malta eu acredito 

É um símbolo bom...


Os portugueses tinham 

O costume de conduzir 

Marcos para demarcarem

As novas terras a possuir 

Apesar da presença inicial 

No meio territorial

Que existia ali...


A povoação não chegou 

A se tornar uma realidade

O segundo desembarque 

Acontece na verdade 

Em Abril de 1638

As tropas e todo povo

Dava continuidade ...


Quando 1.400 homens 

Chefiados por Luis Barbalho

Não atingindo seu objetivo 

Prosseguiram mas ao lado

A viagem marítima 

Assim eles prosseguia 

Até à praia dos Marcos...


Onde desembarcaram

E deram início a todo vapor

As tropas partiram via terrestre 

Rumo a bela Salvador 

Deixando naquelas terras

O símbolo que prospera 

Com beleza esplendor...


Quatro canhões fixados 

Sobre um rochedo encravado 

No final do século XVII 

E olha que aqui eu falo 

Ao início do século XVIII 

A expansão foi muito

Agrícola e muito falado...


Isso nos municípios 

De Extremoz e Ceará-Mirim

Deu início ao desenvolvimento

Do terrítório e falo por mim

Foi grande a expansão 

Como uma explosão 

Que se fez bem assim...


Durante o período terrível 

Da grande seca que abateu 

No Rio Grande do Norte

Nos idos de 1792 aconteceu

A 1796 porém 

Essa seca assim vem

E assim se estendeu...


A área de Touros experimentou 

Sinais efetivos de crescimento 

Na área populacional

Foi grande e muito extenso 

Ao receber um grande número 

Trabalhadores agrícolas do mundo

Se fazia esse segmento...


E até  mesmo sertanejos

Que fugindo da grande estiagem 

Se instalaram na região 

A busca de terras que vingassem

Boas para a criação 

De gado e para a plantação 

De lavouras e pastagem...


Segundo os mais antigos 

O nome de Touros pode ser

Que tenha vindo da existência 

De um rochedo que vinha ter

Situado na praia com as formas

Uma obra tão preciosa

Uma cabeça de touro falo pra você...


Ou foi dado pelos portugueses 

Numa referência a um grande 

Rebanho de gado existente

Na região e era predominante 

Quando os portugueses assim 

Começaram a se fixar em fim 

De forma mais atuante...


Chegou à região a imagem 

De Bom Jesus dos Navegantes 

Padroeiro do município

E acho interessante 

Uma História tão rica

Bela e magnífica 

Que em rimas ficou elegante...


A construção da sua capela 

Teve início em 1778

Sendo concluída em 1800

Com a fé daquele povo

Em 1832 foi instalada

A freguesia plantada 

No porto da cidade de Touros...


Do Bom Jesus dos Navegantes 

No dia 11 de abril 

Do ano de 1833

Pela Resolução que existiu

Do Conselho do Governo

Touro com muito feito

Mas uma vitória se viu...


Touros foi desmembrado 

De Ceará-Mirim 

Tornando-se município 

Do estado que corre em mim

Do Rio Grande do Norte 

Lugar de gente forte

E meu orgulho falo assim...


180 anos 

Terra abençoada 

Hoje recebe a homenagem 

Nos versos assim narrada 

Em nome dos descendentes 

Do nosso saudoso Tenente 

Se sinta por nós abraçada...


AUTORA :SILVANA SOARES RIBEIRO FLOR (descendente do Tenente Manoel Geraldo Soares e prima do blogueiro João Nelo da Lan House)

sexta-feira, 26 de março de 2021

Touros completará 186 anos de emancipação política.


Neste dia 27 de Março, o município de Touros estará fazendo 186 anos de emancipação política. Com uma história e cultura belíssima, além de um povo guerreiro e batalhador, o município é rico em belezas naturais.

Estamos em um momento difícil devido a pandemia. Mas com fé no Bom Deus venceremos juntos!

Quando tudo isso passar, voltaremos a nos encontrar!

Fonte: https://www.facebook.com/Tourosprefeitura

Tenente Manoel Geraldo Soares: Cordelando

Compre o seu AQUI

Este livro retrata a história de um imigrante português que veio para o Brasil no ano de 1890, chegando aqui comprou uma grande quantidade de terra, posteriormente em 1898 recebe sua carta patente de Oficial do Exército Brasileiro, decretada no Palácio da Guanabara no Rio Janeiro pelo Presidente Prudente de Morais, sendo empossado no Quartel da Guarda Nacional do Curimataú no ano 1899 no Rio grande do Norte. Passando a comandar uma área naquela região do curimataú ainda desabitada, vindo a fundar a comunidade da Barra do Geraldo, na época pertencente ao município de Nova Cruz - RN, em 1929 comprou o primeiro automóvel da região, o Ford 29, qual vivenciou muitas aventuras com os seus familiares e amigos. Veio a falecer em 1944, deixando um grande legado hoje lembrado por todos.

Autores: Edilson Ribeiro e Silvana Ribeiro Flor (descendentes do Tenente Mnaoel Geraldo Soares e primos de João Nelo, também descente)

segunda-feira, 15 de março de 2021

Será que estamos vivendo o "emburrecimento" coletivo?



Já tem algum tempo que venho observando o posicionamento de muitas pessoas no Brasil. Pessoas indo contra a ciência, fazendo campanhas contra vacinas, contra uso de máscaras em tempos de pandemia, contra a lógica, contra as estatísticas e defendendo coisas indefensáveis. 

A pergunta que dá título a esse texto parece até agressiva, mas essa agressão é contra um animal que, aparentemente, tem mais capacidade de raciocinar do que certas pessoas, do que certos "humanos", no entanto, me utilizei do termo emburrecimento para que todos pudessem compreender o quanto é insano a posição e a postura dessa gente que tem estado do lado contrário da empatia, que não sabe se colocar no difícil lugar do outro.  O que leva alguém a sair nas ruas gritando: eu não quero vacinas?  O que leva alguém a  se posicionar contra a ciência e a lógica? 

Se estivesse acontecendo em outras partes do planeta, eu diria que seria um vírus letal que estava atingindo o cérebro, modificando a capacidade de pensar, mas em se tratando do Brasil, o que, possivelmente, tem levado essa gente a agir egoisticamente, sem nenhuma dúvida é a postura do "ser" que está representando essa nação. Um homem sem estudos, no sentido científico, mas com uma capacidade de persuasão sem precedentes, uma capacidade de induzir pessoas menos esclarecidas, como também algumas que até eu acreditava que fossem, a estarem do lado contrário da ciência e do bem comum. 

Nessa onda de "emburrecimento" já vimos milhares de pessoas morrerem, inclusive as que defendiam o que o insano representante da nação defende, mas se apenas estes estivessem morrendo não seria um problema tão grave, porém todos pagamos o preço por causa dos que não sabem viver em coletividade e rezemos para sobrevivermos ao maior de todos os males: o egoísmo.

Autora: Nildinha Freitas

Quem tem medo do fracasso não chega a lugar nenhum!


É preciso ter coragem para conseguir êxito na vida. Eu, particularmente, nunca ouvi dizer que as pessoas se tornam vitoriosas sem lutar. Um atleta, por exemplo, para ser campeão de alguma modalidade esportiva, treina incansavelmente; errando, caindo, levantando, tentando de novo, até que chega o momento em que o seu corpo e a sua mente estão preparados para o pódio. 

Vencer não é uma tarefa fácil e os que vencem na vida não ficaram parados esperando que caisse do céu um véu glorioso que lhe permitisse ser triunfante. 

Crescer dói, crescer exige disciplina, crescer exige foco, crescer exige que a gente abra mão de muitas coisas. Antes de começar é importante se perguntar: onde eu quero chegar? 

Quando sabemos o que queremos para as nossas vidas, temos a possibilidade de traçar um caminho, de definir as metas e de começar a jornada.

Os que vencem acordam mais cedo que todo mundo, estudam mais, leem mais, não perdem tempo com coisas banais, não ficam parados diante de um problema e apesar de serem meros mortais, os que vencem sabem que para vencer é preciso ter a coragem de seguir, mesmo diante das adversidades. 

Ousadia é o sobrenome dos que são vitoriosos, portanto, ouse ser mais do que você está sendo e comece agora.

Autora: Nildinha Freitas

Amar é...


Quando eu era adolescente e isso faz muito tempo, havia uns adesivos que começavam assim: amar é...

O complemento para estas reticências mudaram muito na minha concepção e o que romantizei na época da minha adolescência, já não romantizo mais.

Amar é respeito.

Amar é saber ter empatia.

Amar é se colocar no lugar do outro.

Amar é não aceitar migalhas.

Amar é amar-se antes de todos.

Amar é sentir paz.

Amar é lutar para ser melhor.

Amar é caminhar na praia e sentir a brisa. 

Amar é saber ouvir.

Amar é saber calar na hora certa. 

Amar é falar a verdade quando preciso for.

Amar é céu...

E diante de tudo o que estamos vivendo nesse momento pandêmico, o amor tem sido a força que nos mantém, a força que nos move, que nos ensina, que nos faz ter esperança e que nos faz vivos.

Que vença o amor na guerra que estamos travando todos os dias e que em breve possamos abraçar sem o medo de que o abraço possa nos ferir.

Amar é seguir.

Autora: Nildinha Freitas

sábado, 13 de março de 2021

A mentira não é permanente



Tudo passa, mas a verdade fica e por mais que demore, chegará o momento em que todo mal que se planta se há de colher.   Existe quem pense que uma mentira bem montada com um enredo de filme , tem a capacidade de por si só se manter como verdade por todo tempo do mundo. Ilusão! Quem mente  uma hora se contradiz, uma hora se entrega, ou de uma hora para outra pode ser pego na mentira, como bem diria Erasmo Carlos.

Não adianta se enganar, não adianta se achar uma pessoa esperta, pois prêmio é dos que são justos, dos que plantam esperança, dos que semeiam amor, dos que são felizes e torcem para que outras pessoas também sejam.

O lugar dos enganadores, dos que mentem por compulsão, que parecem não ter coração é no muro da vergonha e o julgamento terá pena a condenação.

Que a verdade seja como luz a iluminar o dia.

Autor: Nildinha Freitas

Sobre filas em tempos de pandemia

Desde que começou a pandemia do Covid 19 o que vemos na cidade de João Câmara e em outras cidades centrais de regiões, são filas gigantes nas agências da Caixa Econômica. Sabemos que as caixas assumiram a responsabilidade pelo pagamento do auxílio emergencial, mesmo tendo o Banco do Brasil como outro canal para que esses fossem realizados. 

O que está acontecendo chega a ser criminoso para com a população que necessita resolver alguma coisa dentro da agência. 

Por aqui as filas são gigantes, sem fiscalização sobre o distanciamento, sem sombra, sem humanidade e principalmente sem a garantia de atendimento no mesmo dia, havendo, muitas vezes, a necessidade do usuário ter que voltar dias seguidos na tentativa de resolver suas demandas dentro da agência.

Existem perguntas que necessitam de respostas:

onde está o poder público do município que não procura uma resposta da Caixa? 

Onde estão os vereadores para falar pelo povo e quem sabe acionarem o MP em busca de uma solução?

Por qual motivo uma empresa como a Caixa não pode fazer o agendamento do atendimento?  

Na minha opinião não adianta nada o município mandar quem passe álcool nas mãos do povo, se não for capaz de encontrar uma solução por meio do diálogo com a gestão da Caixa e a nível de sugestão quem sabe oferecer um ginásio público, propor um multirão para sanar essas demandas, ou no último caso, uma portaria municipal com regras a serem seguidas pelas agências. Quanto aos vereadores não vejo como representante do povo um vereador, ou vereadora que passa naquela fila e faz de conta que não enxerga o sofrimento das pessoas, que só estão alí por pura necessidade.

Ao que sei existem soluções a serem implementadas, como o uso de aplicativos, de sistemas de agendamento on line, ou mesmo agendamento presencial, onde os clientes só viessem nos horários e dias em que estavam agendados. Isso tudo é algo simples, mas parece que falta vontade de se fazer alguma coisa capaz de resolver esse grande problema, que já dura uma pandemia inteira e que tem exposto pessoas à morte.


Autor: Nildinha Freitas

Defender Bolsonaro é defender a morte!


A cada dia estamos batendo recordes de mortes no Brasil e a previsão é macabra. A vacinação permanece lenta e o governo federal sob o "descomando" de Bolsonaro deixou de comprar de vários fornecedores conforme reportagem do @jornalnacional edição do dia 05 e ainda por cima fez pessoas que são incapazes de racionar,  desacreditarem na eficácia da vacinação.

Por hoje o presidente deste país se pronunciou e disse: chega de frescura, de MIMIMI e sendo assim deixo meu repúdio a ele e a quem o segue, quem o defende, pois quem se cala diante desses posicionamentos dele são tão escória da humanidade quanto ele é.

Autora: Nildinha Freita

08 de março: feliz dia de quem carrega no DNA a força de ser mulher


É dia de comemorar as vitórias que nós mulheres temos alcançado ao longo da história. Direito à educação,  direito ao voto, direito de poder dirigir um carro sem o julgamemto masculino, entre tantos outros conquistados pelas lutas dos movimentos feministas espalhados pelo mundo. 

Na verdade, somos todos iguais, o que nos separa dos homens são apenas detalhes genéticos que são evidenciados na formação do nosso corpo, no entanto, durante muito tempo fomos tratadas como apenas progenitoras, responsáveis pelos cuidados domésticos e  sem direito de opinar em assuntos de homens. Muitas das normas de exclusão foram pregadas durante séculos por religiões diversas,  que em muitos de seus textos colocam a mulher abaixo do homem. 

Se tivéssemos calado nossa voz, se nossas antepassadas não tivessem lutado por nós, ainda estaríamos na senzala do esquecimento social, ainda estaríamos apenas dando cria a homens e vivendo no total anonimato. 

A luta continua e ao que me parece teremos que lutar por muito tempo para que possamos ter a liberdade de andar nas ruas sem sermos assediadas, lutar pelo direito de sermos quem somos, de poder fazer o que acreditamos como certo para nós. A luta é permanente, pois vivemos em um mundo machista, misógino e que mata mulheres todos os dias. E quem mata mulheres ? Homens que foram educados por outras mulheres, o que evidencia que também "temos" nossa parcela de culpa. "Somos" culpadas quando educamos filhos homens com privilégios domésticos, quando não os ensinamos a lavar a louça, a fazer a comida e quando abrimos a boca para dizer: isso não é coisa para homem fazer! "Somos" culpadas pelo machismo quando em nossas rodas de conversa falamos mal de outras mulheres, quando culpamos a amante e não o marido que traí. 

É necessário revermos nossas falas, nossas posturas sociais e abolir o machismo que habita em "nós", unindo forças para formarmos uma sociedade igualitária, onde a mulher possa de fato ter motivos para comemorar o dia 08 de março. 

Hoje é apenas mais um dia, mas pode ser o começo de uma nova história, porém é preciso se despir do machísmo que habita em "nós" e vestirmos a armadura da luta pela igualdade de gênero, ajudando a construir uma sociedade livre de preconceitos. 

Autora: Nildinha Freitas

segunda-feira, 8 de março de 2021

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos.

Na mesma decisão, Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz a nota do gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

"Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba", diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, "verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública".

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.

"Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos", escreveu o ministro na decisão.

Fonte: G1