Este artigo tem como objetivo falar sobre
um assunto que está sendo motivo de polêmica, a diminuição da maioridade penal,
de 18 à 16 anos, mas é de grande importância destacar que esse tema vem sendo
discutido desde 1969 decreto lei nº1.004/69 que não chegou a viger.
Vale salientar que atualmente na Câmara dos
Deputados foi colocada em pauta a votação da nova lei da maioridade penal com
penas mais severas para os menores, o presidente da câmara não satisfeito com o
resultado colocou novamente em votação a proposta de emenda constitucional que reduz
de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos.
É importante explicitar que uma parte da
sociedade defende a punição para os menores sem ao menos analisar as raízes do
problema, sem questionar o que tem levado esses jovens para a criminalidade. É
relevante mostrar que os jovens infratores é fruto de uma sociedade
desestruturada. Sabe-se que uma família bem estruturada é primordial
para a formação das crianças e jovens como futuros membros de uma sociedade. Para
Sílvia Gaspar, 2011.
Atualmente
vários estudos psicológicos comprovam que a relação pai, mãe, filho e irmãos é
uma realidade tão profunda e intrínseca no ser humano que seu fracasso pode
desencadear uma série de situações de desequilíbrio e sofrimento que vai do
aspecto individual e psicológico, ao aspecto comunitário e social, até com
patologias mais sérias.
Nesse contexto, é visto que nos dias atuais muitas mães
criam seus filhos sozinhas, ocasionando muitos problemas em sua formação, isso
não quer dizer que elas não tenham capacidade de educá-las, porém a falta da
figura do pai na formação dos filhos tem gerado situações adversas,
principalmente quando essas mães têm muitos filhos, a dificuldade para criá-los
é muito grande.
Nesse sentido, é visto que muitos desses filhos têm
adentrado por caminhos escuros, como; drogas, assaltos, assassinatos, dentre
outras, portanto está claro que a má formação é dos caminhos para a criminalidade,
outro fator decisivo para a delinquência é falta de oportunidade para os nossos
jovens, tanto no âmbito de trabalho, quanto no âmbito educacional.
É notório que os jovens de hoje tem mais acesso as
informações, ocasionando o amadurecido precoce, porém, isso não justifica as
punições severas dessa nova lei no combate das criminalidades entre o público
dos menores infratores.
Outro problema que é importante destacar é a falta de
estímulo aos jovens, ou seja, muitas vezes o jovem demonstra na escola a sua
realidade, por meio de falta de interesse pelas aulas. Para Aline, 2011.
A
escola tem dificuldade em lidar com a situação dos alunos. É um problema
estrutural. Os professores podem contribuir, mas a escola tem que reestruturar
conteúdos, encontrar formas de reconhecê-los como jovens, estar conectada a
essa vida, reconhecer outras práticas educativas.
Para
esses jovens a sala de aula é vista como um local desinteressante,
caracterizada pela pouca interação, tendo dificuldade de compreensão dos
assuntos abordados em sala e falta interesse com o cotidiano escolar.
Portanto,
é visto que muitos desses jovens não conseguem permanecer na escola e veem nela
um lugar para fazer amigos, e não lugar para aprender. Sabe-se que esses jovens
geralmente repetem de ano e abandonam a escola e consequentemente serão os
futuros jovens infratores.
Evidenciaremos
algumas sugestões para a solução dessa temática em questão, onde podemos
sugerir mais investimentos na educação, começando pela formação continuada dos docentes,
a fim de atender esse público de jovem marginalizado pela sociedade, pois os
professores bem preparados podem contribuir na sua formação, outro investimento
importante seria na estrutura da escola, de tal forma que possam encontrar
formas de inserir com prazer os jovens no âmbito escolar.
Outra
sugestão importante para o resgate dos jovens seria o estímulo ao programa
jovem aprendiz, através do governo com parceria com as empresas, onde os jovens
entre 14 e 18 podem trabalhar na condição de aprendiz. Sabe-se que o programa
Jovem Aprendiz dá oportunidade ao jovem estudar e ao mesmo tempo trabalhar
legalmente. Nesse programa o jovem é incentivado a encontrar seu primeiro
emprego e, através das leis, têm todos os direitos trabalhistas e previdenciários
assegurados, além de ser necessário prosseguir com os estudos, contribuindo
para a capacitação profissional do jovem e proporcionando experiência desde
cedo, auxiliando o desenvolvimento profissional.
Autora: Maria Eduarda, aluna de uma escola privada de Touros.
