quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Secretários de Saúde e Assistência Social deixam os cargos

Primeira Dama de Touros, Gildeci Pinheiro com o esposo, Prefeito Assis do Hospital em ação da prefeitura
A secretária de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação do município de Touros, Gildeci Pinheiro, com formação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), entidade pela qual se formou, lecionou e se especializou (Pós-Graduação), pediu exoneração do cargo. 

O Secretário de Saúde Higor Rodrigo Silva de Andrade, formado em Enfermagem e pós-graduado em Auditoria em Sistemas de Saúde, também pediu exoneração. Ambos decidiram aguardar fora das funções a decisão final da justiça que avalia a nomeação dos dois auxiliares de confiança da Prefeitura pelo grau de parentesco com o chefe do executivo. 

Eles pediram a exoneração em respeito a decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que expediu uma decisão liminar no dia primeiro de agosto na qual suspendeu as nomeações da esposa e do filho do prefeito de Touros, Assis do Hospital (PP), para duas secretarias do município de Touros.

Na medida cautelar, o magistrado decidiu por determinar a exoneração dos dois argumentando que houve configuração de nepotismo. “Ao indicar cônjuge e parente em linha reta para exercerem as funções, a autoridade reclamada [prefeito], mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete n° 13 da Súmula do Supremo (…)”, escreveu Marco Aurélio.


No texto utilizado como referência pelo ministro, é estabelecido que a nomeação, por autoridades públicas, de cônjuge (esposo ou esposa) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos públicos sob sua gerência representa violação aos preceitos constitucionais.

Na decisão, Marco Aurélio também determinou o ressarcimento das remunerações pagas aos dois parentes do prefeito durante todo o período no qual eles estiveram à frente das secretarias. Os dois foram nomeados em portarias publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) nos dias 5 e 6 de janeiro deste ano, menos de uma semana depois da posse de Assis.

A liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal é resultado de uma reclamação que fora interposta pelo advogado Alisson Taveira Rocha Leal em março deste ano. Dr. Álisson, como é mais conhecido, foi candidato a prefeito nas eleições de 2016 em Touros pela Rede Sustentabilidade. Na oportunidade, ele obteve 2.721 votos, ficando na segunda colocação.

O prefeito de Touros Assis Pinheiro de Andrade lamentou e disse esperar que a decisão fosse temporária. “São dois bons técnicos que estão nas funções por serem preparados, possuírem conhecimento profissional e experiência para gerir as suas pastas. Além da confiança que temos no trabalho deles. Já recorremos e estamos confiantes de que a Justiça analisará este caso e deverá autorizar o retorno dos secretários”, destacou o prefeito.

IBGE divulga estimativa populacional do Brasil e Touros/RN passa de 34 mil habitantes

Foto: Touros/RN - CS Gráfica
O IBGE divulga as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%).

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3,0 milhões de habitantes cada). Dezessete municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,5 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. 

Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro de menor população, 812 habitantes, seguido de Borá (SP), com 839 habitantes, e Araguainha (MT), com 931 habitantes. Estima-se que, de 2016 para 2017, quase um quarto dos municípios (24,746%) do país tiveram redução de população.

No ranking dos estados, os três mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos estão na região Norte. O líder é São Paulo, com 45,1 milhões de habitantes, concentrando 21,7% da população do país. Roraima é o estado menos populoso, com 522,6 mil habitantes (0,3% da população total).

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

Natal 885.180 - Mossoró 295.619 - Parnamirim 254.709 - São Gonçalo 101.492 - Macaíba 80.031 - Ceará-Mirim 73.849 - Caico- 68.222 - Açu 58.183 - Curais Novos  45.228 - São José do Mipibu 43.995 - Santa Cruz 39.667 - Nova Cruz 37.685 - Apodi 36.323 - João Câmara 35.087 - Canguaretama 34.267 - Touros 34.043

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Convite Oficial do I Seminário do Litoral Norte Potiguar


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Touros-RN (CMDCA), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, (CONSEC-RN), Conselho Tutelar do Município de Touros (CT TOUROS) e a ATJ.COM INFORMÁTICA, convidam: Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, Policiais Militares e Civis, Advogados, profissionais da Saúde e Assistência Social, além de educadores, profissionais que atuam em CREAS e CRAS, e demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente para participarem do I SEMINÁRIO DO LITORAL NORTE POTIGUAR DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DEMAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 

Data: 26 à 29 de outubro de 2017 
Local: Ginásio Poliesportivo Irmã Aloísia Gerhardinger 
Rua: Fausta Tenório, Centro, Touros/RN
E-mail: atj.cominformatica@gmail.com
Telefone: (84) 99117-0225 (João Nelo)

No dia 26/10 

19h00 –  Abertura do evento com a participação da sociedade tourense e demais convidados, autoridades locais e do estado do RN, Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, Policiais Militares e Civis, Advogados, profissionais da Saúde e Assistência Social, além de educadores, profissionais que atuam em CREAS e CRAS, e outros convidados.  

No dia 27/10 

08h00 – Credenciamento
09h00 – Encontro dos convidados no Ginásio de Esportes para início do TOUR nos pontos turísticos da cidade de Touros, FAROL, OS CANHÕES COLONIAIS, A IGREJA, O MARCO COLONIAL, O CRUZEIRO DAS ALMAS, O TOURINHO, OBELISCO DO CENTENÁRIO, MONUMENTO DO KM 0 DA BR 101, AS PRAIAS, AS DUNAS E O RIO MACEIÓ.
12h00 – Almoço
14h00 – Palestra: Trabalho Infantil: uma realidade a ser combatida.
16h00 – Palestra: Indisciplina Escolar X Ato
Infracional Praticado por Crianças e
Adolescentes no Ambiente
Escolar
18h00 – Jantar
21h00 – Noite cultural

No dia 28/10

08h00 – Palestra: Atribuições do Conselho Tutelar.
10h00 – Palestra Trabalhando em rede pela infância.
12h00 – Almoço.
14h00 – Palestra: O Conselho Tutelar e o atendimento da criança vítima de violência.
16h00 – Palestra: Ciclo de aplicação de medidas.
18h00 – Jantar.
21h00 – Noite cultural.

No dia 29/10

08h00 – Palestra: O trabalho em equipe (colegiado) gera Resultados Extraordinários.
09h00 – Palestra: Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: conhecer para combater.
10h00 – Palestra: Plano Decenal Estadual de Direitos Humanos de Criança e Adolescente do Rio Grande do Norte.
11h00 –  Avaliação e encerramento Oficial do evento.
12h00 - Entrega dos certificados.

Objetivamos com este evento proporcionar formação continuada, promover um espaço de debate democrático de ideias sobre o Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; frisar a importância da prática dos Conselheiros Tutelares como ponto estratégico no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, trocar experiências para a formulação de propostas, e, refletir acerca da importância do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, nos seus 27 anos de vigência. Este SEMINÁRIO está sendo organizado com muita dedicação para lhe oferecer a melhor programação, contemplando temas atuais e de relevância, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de nossas Crianças e Adolescentes.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Pedimos aos participantes que tragam a bandeira do seu município ou estado, que no credenciamento será entregue para exposição no ginásio de esportes;

A taxa de inscrição dará direito ao participante: alojamento em uma escola do município; material do encontro (pasta com crachá, bloco de notas e duas canetas); participação na noite cultural, declaração, recibo da inscrição e o certificado com carga horária referente ao encontro.

A Organização do evento não aceitará e nem receberá o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque (nominal ou administração.). E caso, haja desistência por parte do participante/interessado, após ter efetuado o pagamento da taxa, deixamos claro que não haverá devolução do valor da inscrição. Havendo desistência ou cancelamento do evento por parte da organização, deixamos claro que, o valor da taxa será devolvido aos participantes em 15 (quinze) dias após a data do anúncio do cancelamento do mesmo.

Lembramos que para emitirmos o recibo no valor da taxa de inscrição o participante deverá apresentar todos os dados bem como o comprovante do depósito original no ato do credenciamento.

As vagas do encontro são limitadas para 400 participantes, devendo ser feita as inscrições até o dia 20 de outubro de 2017 ou enquanto durar as vagas pelo blog: http://www.blogdejoaonelo.blogspot.com.br/ na imagem da logomarca do evento. 

VALOR DA INSCRIÇÃO POR PARTICIPANTE:

R$ 50,00 sem a camiseta
R$ 70,00 com a camiseta
CONTA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES
Dados Bancários:
BANCO DO BRASIL
AG: 2.731-6
CC: 22.264-X
JOÃO NELO DE OLIVEIRA 054.285.764-21
CNPJ: 15.446.886/0001/79

HOSPEDAGEM

A organização do evento disponibilizará um colégio para alojamento, devendo o participante se responsabilizar para trazer colchonete e os cobertores. Os demais participantes que desejarem acomodações em pousadas ou hotel entrar em contato com os números a seguir:

CONTATO DE POUSADAS

POUSADA BAHIA
Endereço: Av. Bom Jesus dos Navegantes, 10, Centro, Touros, 59584-000.
Telefone: (84) 3263-2610

POUSADA ATLÂNTICA
Endereço: Av. José Penha de Souza, Centro, Touros - RN, 59584-000.
Telefone: (84) 3263-2848

POUSADA NOVO HORIZONTE
Endereço: Rua do Chafariz, 10 - Conjunto Novo Horizonte, Touros - RN, 59845-000
Telefone: (84) 3263-2085 ou 99495-4421

POUSADA CORES E FORMAS –  (distante do centro) 
Endereço: Praia de Carnaubinha, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 99445-6731

POUSADA DA KIKA – (distante do centro) 
Endereço: Av. Min. Paulo de Almeida Machado, 2290, Touros - RN, 59584-000
Telefone: 84 3263-2571 ou 99156-4028

POUSADA E RESTAURANTE PEROBAS PRAIA – (distante do centro) 
Endereço: R. da Praia, Perobas, 1150, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 99104-1003

POUSADA URCA DO TUBARÃO – (distante do centro) 
Endereço: Urca do Tubarão, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 3693-2091

POUSADA AMIGOS DO VENTO – (distante do centro) 
Endereço: Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 99468-6352

POUSADA ENSEADA DOS AMORES
Endereço: Rua Principal, 7 - Praia de São José, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 3693-2070

POUSADA RENASCER
Endereço: Av. Bom Jesus dos Navegantes, 10, Touros, 59584-000.
Telefone: (84) 99134-4217

POUSADA ARAÚJO
Endereço: Av. Vinte e Sete de Março, 504, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 3263-2066

POUSADA MARANATA
Endereço: Rua Bela Vista, Centro, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 99186-1526

POUSADA TOUROS PRAIA HOTEL
Endereço: Av. Vinte e Sete de Março, Centro, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 3263-2571

POUSADA BOM JESUS
Endereço: Av. Coronel Antônio Antunes, Centro, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 99414-2573

NOITE CULTURAL

As noites culturais serão realizadas na sexta e sábado no local a ser divulgado na abertura do evento. Com apresentações culturais e na sequência terá a participação de cantores da terra.

CULTO

O Culto para os que não vão participar da noite cultural será realizado na sexta e no sábado, o nome da denominação será divulgado na abertura do evento.

ALIMENTAÇÃO

Com relação à alimentação, ficará na responsabilidade de cada participante, o almoço custa em torno de R$ 10,00 e R$ 15,00.

ORGANIZAÇÃO

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Touros-RN (CMDCA), 
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, (CONSEC-RN), Conselho Tutelar do Município de Touros (CT TOUROS), 
ATJ.COM INFORMÁTICA.

PARCERIA

Prefeitura Municipal de Touros – RN (Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social “CRAS e CREAS”, Secretaria de Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras).

RESTAURANTES

RESTAURANTE & CASA DO BOLO
Av. Mário Farias, Centro, Touros, RN
Telefone: (84) 99414-4476

RESTAURANTE CANTINHO DA MARRÉ
Avenida André de Souza, Centro, Touros, RN
Telefone: (84) 99128-2701

FRANGO ASSADO DO MAURICIO
Endereço: Av. Vinte e Sete de Março, 11401530, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 3263-2223

RESTAURANTE E MARMITARIA DA NEIDE
Endereço: R. Ferreira Itajubá, 31, Touros - RN, 59584-000
Telefone: 99197-5607

BAR E RESTAURANTE CAVALO MARINHO
Endereço: R. Tab Júlio Maria, 308, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 98705-6099

BELLE D'JOUR BISTRÔ
Endereço: Av. Vinte e Sete de Março, 1354, Touros - RN, 59584-000

RESTAURANTE O CASTELO
Endereço: Av. José Penha de Souza, 427, 59584-000
Telefone: (84) 3263-2325

PIZZARIA ÊBANO
Endereço: Av. Pref. José Américo, 301, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 99184-9479

REPÚBLICA BAR
Endereço: Av. Pref. José Américo, Touros - RN, 59584-000

RECANTO NORDESTINO
Endereço: Na Orla Marítima, Touros - RN, 59584-000
Telefone: (84) 99115-2162

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Quanto tempo você passa no celular?


Você acorda com o celular, vai ao banheiro com ele, olha a tela a cada minuto e não desgruda nem durante o almoço? Pois é, nos últimos anos, o celular ganhou lugar de destaque na vida das pessoas. Com o aparelho, é possível falar com familiares, marcar reuniões, fazer dieta, ler notícias, ver filmes, buscar emprego e obter uma série de vantagens. O problema é que cada vez mais pessoas não conseguem viver sem o celular e passam várias horas no aparelho sem perceber. 

Dependência
 
Existe uma medida para que o uso do celular seja saudável? Quem explica é Sylvia Van Enck, psicóloga do Programa de Dependências Tecnológicas do Pro-Amiti, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo (FMUSP): “quando a pessoa não tem possibilidade de usar o celular e entra em uma ansiedade muito grande, fica toda hora conferindo para saber quando a rede vai voltar e não consegue se concentrar em outras atividades, já está caracterizada a dependência”, diz. O medo de ficar sem celular tem até nome: nomofobia. 

O avanço da tecnologia e a mudança de hábitos contribuem para a dependência do celular. “As pessoas estão cada vez mais conectadas aos recursos que o celular oferece, passam a usá-lo cada vez mais e isso de alguma forma as leva a acreditar que precisam estar atentas a tudo”, afirma. 

Sylvia acrescenta que o uso do celular ajuda a liberar um hormônio no cérebro que dá a sensação de prazer, o que contribui para a dependência. “Se a pessoa passa cerca de oito minutos no celular, o cérebro libera dopamina, o que traz a sensação de prazer e alivia momentos de tensão e preocupações. Isso também é uma oportunidade de a pessoa adiar uma decisão ou atividade em que ela não esteja muito segura, é uma espécie de fuga”, esclarece. 

Riscos
 
O uso excessivo do celular pode prejudicar a comunicação entre as pessoas, promover o isolamento, colocar a vida em risco e até provocar brigas familiares. “Muitos atravessam a rua olhando o celular e não percebem o que ocorre no entorno. Outro aspecto é que as pessoas se acomodam com a comunicação virtual e perdem oportunidades de contato presencial. O uso de abreviaturas e emojis prejudica a atenção, a compreensão e a própria linguagem”, alerta. Pessoas dependentes de celular podem se afastar de amigos, desenvolver ansiedade, perder momentos importantes em família, ter dificuldades no trabalho e problemas para dormir. 

Limites 
 
O uso moderado do celular exige autocontrole e determinação para criar limites, pondera Sylvia Van Enck. “Se não existem limites, a pessoa fica horas conectada só respondendo mensagens que geram outras mensagens, principalmente no caso de quem participa de grupos. Coloque um período para responder mensagens, por exemplo”, ensina. 

Ela também sugere que o celular seja desligado em alguns momentos do dia, como durante os estudos ou o trabalho. E, se o celular já afeta as relações familiares, é importante buscar ajuda especializada. “Nós orientamos a buscar uma terapia familiar, pois o problema afeta toda a família.” Ela diz que não adianta quebrar o aparelho ou ameaçar a pessoa que está dependente do celular, pois ela vai buscar o recurso em outro lugar. 

Crianças e tecnologia
 
As crianças estão conectadas ao celular cada vez mais cedo, mas muitos pais desconhecem os riscos do aparelho. A neuropsicóloga e mestre em psicologia Deborah Moss lembra que a Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que crianças de até 2 anos fiquem longe de tecnologias como o celular. Entretanto, ela admite que não é possível apenas proibir o uso pelos pequenos. “A tecnologia faz parte da realidade dessa geração desde o nascimento, não dá para negar. Mas é preciso analisar os riscos, definir limites e orientar as crianças desde pequenas”, explica. “Antigamente, os pais falavam para não conversar com estranhos, não aceitar balas na rua, tinha hora para voltar para casa, os pais davam limites. Com o celular é a mesma coisa.” 

Após os 2 anos de idade, o uso do celular e outras telas deve ser limitado a poucos minutos por dia, recomenda. Deborah destaca que os pais devem dar o exemplo e evitar o uso excessivo do aparelho, além de oferecer opções de lazer longe das telas. 

Antes de comprar um celular para a criança, ela aconselha os pais a analisar se o aparelho é realmente necessário. “Com o celular, a criança corre o risco de entrar em situações em que não tem maturidade para lidar”, afirma. “A tecnologia veio para ampliar possibilidades, mas está limitando-as porque as crianças estão ficando obesas, com problemas de coluna e outras doenças relacionadas ao excesso de uso”, adverte.




Fonte: https://www.universal.org/noticias/quanto-tempo-voce-passa-no-celular

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes





O município de Touros conta com um Conselho Tutelar equipado, estruturado e bem localizado. Sabe-se que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei, de acordo com o Art. 131. 

Somos um órgão ligado ao gabinete do executivo municipal, ou seja, somos ligados a estrutura administrativa do município, no Art. 132. Em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um conselho tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. 

No Art. 134. Parágrafo único, destaca que "constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares". Neste sentido, percebe-se o compromisso do Executivo Municipal em defesa dos direitos da criança e adolescentes deste município.

 Motorista: Fernando


O Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Touros/RN, Lei Federal 8.069/90, Lei Municipal 389/95, está localizado na Av. Vinte e Sete de Março, n° 431, Centro - Touros/RN. Tel: 3263-3029, e-mail: cttouros@gmail.com e o blog: www.cttouros.blogspot.com.br ou ainda pode ser feito a denúncia pelo disque 100.