Ex Conselheiro Tutelar de Touros relembra projeto de ação desenvolvido para o 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” de 2016

Ex Conselheiros João Nelo, Mônica Maria e Alzenir Nascimento

Em 2016 o então Conselheiro Tutelar João Nelo em concordância com o Conselho Tutelar de Touros e com o haval da Prefeitura Municpal de Touros desenvolveu o Projeto de Ação: COMBATE AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE TOUROS com o objetivo de conhecer as expressões do abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de diagnósticos, levantamento de dados, estudos e pesquisas e o acesso a informação e denúncia, promover a participação ativa das escolas em defesa das crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos na elaboração e execução de políticas de proteção; estimular as escolas na defesa das crianças e dos adolescentes vítimas de abuso sexual; divulgar ações preventivas contra o abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes, fundamentalmente pela educação, sensibilização e autodefesa e promover ações educativas de prevenção ao combate ao abuso sexual.

Foi desenvolvido as atividades propostas ao tema em todas as escolas municpais, estaduais e privadas de Touros, de acordo com o nível de escolaridade, cada escola trabalhou o tema abordado, seguindo este projeto, porém adaptando a realidade de cada escola. Algumas sugestões foram aprsentadas, como: exposição de pinturas; cartazes; vídeos; palestras; peças teatrais; paródias, etc.

Foram realizados palestras em todas as escolas da municipalidade, a culminância foi realizado no dia 18/05/2016 com uma caminhada saindo as 15h00 em frente à Escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres e concluindo a caminhada do lado da Igreja Matriz, com apresentações abordando a temática em pauta.

Este projeto contribuiu paras que as escolas cumprissem seu compromisso ético, moral e legal de notificar às autoridades competentes casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos, abuso e exploração sexual. Ao mesmo tempo, incentivou os educadores a agirem de maneira solidária em relação à criança e adolescentes que sofreram abuso encaminhando em regime de prioridade absoluta, aos serviços de ajuda médica, educacional, psicossocial e jurídica.

POR QUE 18 DE MAIO?

O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 21º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e

de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros.

Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerado sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.

MOMENTOS DA CAMINHADA