Caravana Lula pelo Brasil - Música Tema Oficial (2017/2018)

Conselho Tutelar participará da abertura dos JET's 2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no que se refere ao Direito à Educação, à Cultura, ao ESPORTE e ao Lazer, em seu Art. 59: Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

É dever dos municípios, com apoio dos estados e da União promover o acesso às atividades esportivas, como parte da formação integral dos alunos, possibilitando a sua participação e socialização, uma vez que o esporte é um agente transformador cada vez mais atuante na sociedade.

É sabido que o esporte é de fundamental importância para uma nação, uma vez que provoca melhorias em diversos aspectos da sociedade, resultando assim numa promoção da qualidade de vida e longevidade saudável. 

Conclui-se que a prática esportiva em um município resulta na promoção da saúde em todas as suas dimensões, além de formar cidadãos críticos e colaboradores. Por isso, a principal consequência da realização frequente de exercícios físicos e do esporte é o aumento da qualidade de vida e da longevidade saudável alcançada por quem o pratica.

As exonerações continuam no município de Touros

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a recomendação ministerial com sucedâneo no limite prudencial, RESOLVE:

EXONERAR - ALEXSANDRA MIRANDA DA SILVA, do Cargo de DIRETORA DE LIMPEZA URBANA, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - DIOGO MARADONA DE ARAUJO AMARANTE, do Cargo de CHEFE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - EDILSON MENDES, do Cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - SARA RAYANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, do Cargo de DIRETORA DE ALMOXARIFADO, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - EVERTON XAVIER RODRIGUES, do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - EDILSON INÁCIO DE JESUS, do Cargo de CHEFE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Touros/RN.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de sua assinatura.

Fonte: FEMURN - 08/12/2017

A vigésima primeira sessão ordinária do segundo período do legislativo foi a mais demorada do ano.

A Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo foi a mais demorada do ano. Com uma pauta extensa e complexa a Sessão começou por volta das 9h40 horas e se estendeu até às 18h00, tendo sido suspensa para o almoço dos parlamentares. estava em discussão o PPA (2018-2021) que saiu de pauta atendendo pedido de vista do vereador Felipe França. 

O Projeto Criança Feliz de autoria do Executivo Municipal foi retirado de pauta mais uma vez, atendendo pedido de vista do vereador João de Lelis. A vereadora Fernanda Barros Rocha apresentou Projeto de Lei que Institui o Programa Parlamento Mirim, a matéria foi aprovada em primeira discussão por unanimidade de votos. Fernanda Rocha que já era a autora de Projeto com mesmo nome, fez adequações importantes a sua nova propositura e recebeu elogios dos seus pares. 

O vereador Felipe França teve Projeto que Regulamenta a Atividade de Bombeiros,  de sua autoria, aprovado em segunda discussão, por unanimidade de votos e agora aguarda sansão do Executivo. Projeto de Lei também aprovado foi de autoria do vereador Francisco de Assis que Institui a Semana Municipal de Atendimento Odontológico nas escolas públicas do município de Touros. 

A vereadora Terezinha Teixeira defendeu e conseguiu o apoio dos  demais vereadores para aprovar três Projetos de Leis de sua autoria, sendo eles: Criação do Projeto “Praia Limpa”; Projeto de Lei que dispõe sobre o envio de informações por parte do Poder Executivo para a Câmara Municipal; Projeto de Lei que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência. 

A presidente da Casa Legislativa  – vereadora Izabel Cristina apresentou Projeto de Resolução que dispõe sobre a observância da ordem cronológica nas datas dos pagamentos à fornecedores de bens, produtos e serviços para a Câmara Municipal de Touros. 

A presidente Izabel Cristina apresentou o  Relatório da Comissão Especial de Inquérito – CEI, de autoria do vereador Joab Nascimento da Silva. No retorno dos trabalhos, foi lido o relatório que havia sido aprovado pela maioria dos membros da CEI e colocado em votação.

Votaram a favor do Relatório - CEI os vereadores: Tiago Santana Neto de Farias, João de Lelis Bezerra Neto, Felipe Souza de França, Joab Nascimento da Silva e Terezinha dos Santos Teixeira. 

Votaram contra o Relatório - CEI os vereadores: Paulo Sérgio França Cruz, Pedro Barbosa Júnior, Fernanda Barros Rocha, Francisco de Assis Soares da Costa, Francisco Tavares, Francisco Vieira e Diego Cavalcante de Medeiros França. 


A presidente do Poder Legislativo informou aos presentes que o relatório havia sido rejeitado por 7 votos e que o mesmo seria arquivado nos anais da Casa Legislativa.

Fonte: Câmara Municipal de Touros

Continuam as exonerações no município de Touros

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a recomendação ministerial com sucedâneo no limite prudencial; RESOLVE:

EXONERAR - CLAUDIA LAIS GARCIA DE SOUZA, do cargo de COORDENADORA DO CRAS – UNIDADE CAJUEIRO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DE ESTATÍSTICAS, junto a Ouvidoria, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - LAIS PRISCILA GALDINO DA SILVA, do cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - MARCOS ANTONIO FRANÇA, do Cargo de DIRETOR DE APOIO FUNDIÁRIO, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - EDYJANE VELEDA ANJOS DE DEUS BARBOSA DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADORA DO CRAS – UNIDADE TOUROS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO, do cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E BENEFÍCIOS SOCIAIS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR – A PEDIDO - FRANCISCO MARCELO DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - TALITA SUERDA DE MOURA SILVA, do Cargo de DIRETORA DE PROTOCOLO,junto a Secretaria Municipal de Administração, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - JOÃO MARIA TORRES DA SILVA JÚNIOR, do Cargo de DIRETOR DE FINANÇAS,junto a Secretaria Municipal de Finanças, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - VIVIANIA DANTAS DE MEDEIROS BACURAU, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - MANUELLA SENA DE SOUSA, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - IARA BEZERRA SILVA, do Cargo de CHEFE DE PROTOCOLO, junto ao Gabinete Civil, deste Município de Touros/RN.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de sua assinatura.

Fonte: FEMURN - 07/12/2017

Presidente da Câmara suspende verba de gabinete e pretende economizar mais de 300 mil

A presidente da Câmara Municipal de Touros, Izabel Cristina (PSDB), anunciou a suspensão das verbas indenizatória dos gabinetes dos vereadores. A Portaria nº 106 da chefe do Legislativo municipal, publicada em 16 de novembro no Diário Oficial da FECAM, oficializou a suspensão das verbas de gabinete, e ou qualquer ajuda de custo aos 13 parlamentares tourenses, a na ordem de R$ 2.000/mensal a cada parlamentar. Segundo a presidente a suspensão das verbas de gabinete e ou quaisquer ajuda de custo segue orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48, caput, incisos I, II e III da Lei Orgânica desse Município (Promulgada em 03.04.1990), c/c art. 39, caput, incisos II e XXV, do Regimento Interno dessa Edilidade (Resolução nº 023/91), e CONSIDERANDO que, desde do início dessa legislatura não ocorreu pagamento de qualquer verba de gabinete e/ou ajuda de custo a nenhum vereador ou a esta Presidente; CONSIDERANDO que, o atendimento a determinação cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos autos do processo nº 006980/2013, perante aquela corte; CONSIDERANDO, ainda, a obrigatoriedade aos princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender imediatamente o pagamento da verba de gabinete e/ou qualquer ajuda de custo a parlamentar, inclusivesob a fundamentação prevista na Resolução Legislativa nº 002/2013.

Fonte: http://sistemascactus.com.br/fecamrn/diariooficial/adm/publicar/mostrar_materia.php?c=52A61B4C&h=42456ed858238a8304ff3691de2dd38f

Inauguração da mais nova unidade da drogaria Medfarma.

Nesta quarta(06) aconteceu a inauguração da mais nova unidade da drogaria Medfarma em Touros, localizado na Avenida Prefeito José Américo, no centro da cidade. Nós do blog participamos da inauguração e só temos a parabenizar pela receptividade, num espaço confortável e com preços promocionais para melhor atender seus clientes.

Agricultor é detido pela polícia após castrar e furar um dos olhos de um cachorro na cidade de cruzeta

Um agricultor da cidade de Cruzeta, identificado como “Nenê Aleijado”, está sendo apontado autor de um crime bárbaro contra um cachorro naquele município, pois segundo o denunciante de nome Fábio (proprietário do animal), o crime se deu da seguinte forma: O acusado reclamava que o cachorro (no caso a vítima) rondava seus animais e havia risco de perdê-los, com isso se achou no direito de furar um dos olhos do animal e ainda arrancou, sem pena e dor, os seus testículos, o cãozinho ficou agonizando até ser encontrado.

O caso revoltou a população de Cruzeta, que exigiu investigação imediata. Nessa manhã, com apoio da Guarda Municipal de Cruzeta, policiais militares da CIPAM de Caicó detiveram o acusado, que foi imediatamente conduzido à delegacia de Acari. Ainda de acordo com populares, o agricultor foi levado para fora de Cruzeta porque havia receio de ele ser linchado. “Todo mundo aqui está revoltado, esperamos que a justiça seja feita! Um animal indefeso, nunca fez mal a ninguém”

Fonte: focoelho

Considerando a recomendação ministerial o Prefeito de Touros exonera alguns funcionários contratados

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a recomendação ministerial com sucedâneo no limite prudencial;

RESOLVE:

EXONERAR - JONH MADEIRA DA COSTA, do Cargo de DIRETOR FINANCEIRO,junto a Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - WALLACE BRUNO DE OLIVEIRA PAIVA, do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO, junto a Procuradoria Geral deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - JONNILSON VIEIRA SILVA DA CAMARA do Cargo de ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO CARENTE, junto a Procuradoria Geral deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA do Cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÕES FISCAIS, junto a Procuradoria Geral deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - ROBERIO RODRIGUES RIBEIRO do Cargo de ASSESSOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, junto a Procuradoria Geral deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - LENIRA BARROS DANTAS do Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO junto a Secretaria Municipal de Turismo deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - PAULO EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, junto a Secretaria Municipal de Administração, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - MARCO ANTONIO SANTOS DE MEDEIROS do Cargo de COORDENADOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - ALCIELE CRISTIANE MARQUES DE SOUZA do Cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - MARCELO FERNANDES TAVARES DA SILVA do Cargo de DIRETOR DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - JOSÉ ROBERTO GOMES NUNES, do Cargo de COORDENADOR DE ESTATÍSTICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - PRYSCILLA ARETA DE OLIVEIRA, do Cargo de DIRETORA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - JOSELITA DE OLIVEIRA RIBEIRO do Cargo de DIRETORA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DE ALTA COMPLEXIDADE, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - LIDIANE BELIZARIO FERNANDES FARIAS, do Cargo de DIRETORA DE ESTATÍSTICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - GEANDRA BEZERRA JUVINO DE SOUZA do Cargo de DIRETORA DE REGULAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Touros/RN;

EXONERAR - FRANCISCA EVANIA DOS SANTOS do Cargo de DIRETORA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Touros/RN.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de sua assinatura.

Fonte: FEMURN

O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos

A Prefeitura Municipal de Touros viabilizou a participação da técnica de Serviço Social do CRAS Cajueiro, Ariane Pinheiro dos Santos  e do representante da comunidade quilombola do distrito Geral/ Touros-RN, Josivan de Moura Ferreira representando o município como convidados , nos dias 29 e 30 de novembro de 2017,  na IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, promovida pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONEPIR, realizada no município de Natal – RN, com o tema: “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos“.

Na ocasião foram apresentadas manifestações culturais, sobretudo de origem africana e indígena. Além disso, o evento contou com a participação de estudiosos da área e representantes do movimento da igualdade racial que debateram os diversos assuntos inerentes a temática em questão. A participação de uma técnica de referência do CRAS, bem como de um representante da comunidade quilombola, torna-se fundamental para que estes possam se tornarem multiplicadores, trazendo propostas na área de igualdade racial para a população tourense.

Estatísticas dão conta que a população jovem e negra no nosso país é a que mais morre. Além disso, muitas mulheres negras ainda não superaram situações de violência doméstica após a promulgação da Lei Maria da Penha, enquanto que no tocante as mulheres brancas há uma eficácia maior dessa lei. Outro dado é o da população carcerária do país, que em sua maioria é negra. (Dados apresentados durante a conferência)

Dessa forma, fica clara a importância do desenvolvimento de políticas sociais que promovam o empoderamento e a emancipação humana. Sobretudo no nosso município por termos aqui uma comunidade quilombola, o Geral, que carece dessas políticas a fim de desenvolver-se. Por isso, é fundamental nos unirmos ao “grito” dessas minorias em busca de igualdade de direitos e da eliminação de todas as formas de preconceito e/ou discriminação.