Mais de 2,7 mil pessoas concorrem às vagas para conselheiro tutelar no RN; votação acontece no domingo (6)

O processo de escolha unificado para conselheiros tutelares acontece no próximo domingo (6) em todo o país. Ao todo, 3.818 pessoas se inscreveram às vagas nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, mas 1.041 desistiram, foram impugnados ou reprovados ao longo do processo. Ao final, foram considerados aptos 2.777 candidatos.

A Lei 12.696/2012, unificou a escolha dos conselheiros tutelares em todo o Brasil. A lei determina que a escolha seja realizada no primeiro domingo de outubro do ano subsequente à eleição presidencial, por isso a eleição ocorrerá no próximo domingo, dia 6 de outubro. Os municípios do estado com 20 mil ou mais eleitores vão utilizar urnas eletrônicas, o que corresponde a 20 municípios. Esse foi o critério estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para distribuição de urnas eletrônicas e de lona entre as cidades. 

O processo de inscrição é aberto por cada conselho municipal, porém as eleições são unificadas e funcionam como a escolha para cargos políticos, como prefeito e vereador. Cada cidadão pode votar apenas na zona eleitoral na qual é inscrito e só pode votar nos candidatos da sua região. Para votar, é necessário levar o título de eleitor e um documento oficial com foto. 

A parceria com o TRE consiste na cessão de urnas eletrônicas para os municípios, porque o Processo de Escolha é organizado e conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual. 

A comissão interinstitucional do Processo de Escolha Unificado para os Conselhos Tutelares do RN, criada com o objetivo de articular todos os municípios potiguares, expediu um ofício, assinado por todos os órgãos e entidades que a compõe, para o Comando Geral da Polícia Militar, solicitando apoio para o dia da eleição. A comissão é presidida por uma representante da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). 

 

O Conselho Tutelar foi criado conjuntamente ao ECA, instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser estabelecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA.

Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos, o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal.

A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade de cada município, mas é obrigatória a existência de, pelo menos, um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros.

Segundo consta no artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, do conselheiro tutelar, atender não só as crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis.

O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Apesar de muitas pessoas acharem o contrário, o Conselho Tutelar não tem competência para aplicar medidas judiciais, ou seja, ele não é jurisdicional e não pode julgar nenhum caso. Exemplificando: quando um adolescente (12 à 18 anos) comete um ato infracional (crime), quem deve ser acionado para o atendimento é a Polícia Militar, e não o conselho tutelar. Este sim deve ser chamado quando o mesmo ato infracional for cometido por uma criança (com até 12 anos de idade incompletos). 

Por se tratar de um órgão, parte do aparato de segurança pública municipal, não pode agir como órgão correcional. Em resumo, é um órgão zelador dos direitos da criança e do adolescente. Não é função do Conselho Tutelar fazer busca e apreensão de crianças e/ou adolescentes, expedir autorização para viagens ou desfiles, determinar a guarda legal da criança. 

O conselheiro tutelar deve sempre ouvir e entender as situações que lhe são apresentadas por aquele que procura o Conselho Tutelar. Somente após a análise das situações específicas de cada caso é que o conselheiro deve aplicar as medidas necessárias à proteção dos direitos da criança e/ou adolescente. Cabe ressaltar que, assim como o juiz, o conselheiro aplica medidas, ele não as executa. Portanto, o interessado deve buscar os poderes necessários para execução dessas medidas, ou seja, poder público, famílias e sociedade.

O processo de escolha dos conselheiros tutelares deve ser conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (órgão que deve ser criado e estar funcionando antes do Conselho Tutelar).

Para ser conselheiro tutelar é necessário ter 21 anos completos ou mais, morar na cidade onde se localiza o Conselho Tutelar e ser de reconhecida idoneidade moral. Outros requisitos podem e devem ser elaborados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. É indispensável que o processo de escolha do conselheiro tutelar busque pessoas com um perfil adequado ao desenvolvimento da função, ou seja, alguém com disposição para o trabalho, aptidão para a causa pública, e que já tenha trabalhado com crianças e adolescentes.

É imprescindível que o conselheiro tutelar seja capaz de manter diálogo com pais ou responsáveis legais, comunidade, poder judiciário e executivo e com as crianças e adolescentes. Para isso é de extrema importância que os eleitos para a função de conselheiro tutelar sejam pessoas comunicativas, competentes e com capacidade para mediar conflitos.

Fonte: G1 RN

Crianças acolhidas em abrigos ganharão padrinhos

Pela primeira vez no Rio Grande do Norte, o projeto tem o objetivo de garantir o cumprimento da lei com o auxílio de pessoas que estejam dispostas a colaborar afetivamente, financeiramente ou profissionalmente com esses jovens.

O projeto consiste na atuação de voluntários no atendimento a essas crianças, arcando com custos, levando para atividades familiares e de lazer, ou até mesmo ensinando uma profissão. Inicialmente, Natal e Parnamirim receberão a iniciativa, que conta com a participação também do Projeto Acalanto, ONG que vai operacionalizar o contato de padrinhos e apadrinhados.

De acordo com o presidente da Acalanto, Pedro Bruno Fernandes, 116 pessoas já demonstraram interesse para se candidatar a padrinhos. A iniciativa tem como principal objetivo garantir os direitos dessas crianças que estão recolhidas em abrigos, principalmente as que não estão disponíveis para adoção ou que estão em idade ou condição que dificulta o surgimento de um candidato a levar a criança definitivamente para sua família.

Fonte: Assis Silva

Corrida dos Pré-candidatos a Prefeito de Touros já começou

Palácio Porto Filho

Com 2020 se aproximando a corrida eleitoral do próximo ano começou para os pré-candidatos, desde o início de 2019 enquetes em grupos de WhatsApp e do Facebook foram feitas, testaram vários nomes da oposição, a lista chegou a ter mais de 20 pré-candidatos, segundo o blog de notícias de Santa Luzia, os destaques ficaram em 3 nomes que possivelmente irão concorrer nas eleições municipais de 2020.

Um dos nomes apresentados na matéria é do empresário Tourense Erimar Simplício (PODEMOS), dono da Ótica Exclusiva e da Josh Erimar, conhecido pelo Marketing  empresarial em seu ramo de atuação, outro pré-candidato é do professor Edil Rodrigues (PSL) e o atual vice-prefeito de Touros, Flávio de Teté, além de outros nomes, como Jota Jota, Dr Alison, Serafim do Paredão, dentre outros.

Fonte: Blog Santa Luzia Notícias, com acréscimo.

Leo Souza, agora é um dos diretores assistentes do Caldeirão do Huck

Leo Souza, ex-apresentador do Rota

Quatro anos à frente do Rota InterTV, sempre nos finais da manhã de sábado, entre março de 2015 a abril de 2019 e, de repente, cadê o apresentador, Léo Souza? Uma reunião com o superintendente da emissora afiliada da Rede Globo, Dirceu Simabucuru, descontinuou a relação, mas abriu uma nova oportunidade para esse potiguar de Poço Branco Branco, que começou no vídeo meio por acaso. Hoje, um dos diretores assistentes do Caldeirão do Huck, há sete meses morando no Rio de Janeiro, Léo é um desses talentos que se reconhece quase instantaneamente.

Tipo: bateu, colou. Depois de trocar a área de Saúde pela Comunicação e atuar como redator de propaganda, acabou pela primeira vez na frente das câmeras depois de gravar um piloto de campanha política em que o apresentador, caso a ideia fosse aprovada pelo cliente, não seria ele. Só que acabou sendo.

Uma coisa leva a outra e Léo acabou com o apresentador oficial do Rota Intertv, um programa encomendado para figurar na grade da recém-inaugurada InterTV Costa Branca, em 27 de março de 2015, mas que se instalou para todo a rede no Estado. “Foi um belo pretexto para contarmos as histórias de gente em todos os cantos do RN”, resume ele durante uma conversa por telefone. “Há mais de seis meses fora do ar na InterTV, Léo Souza deixou saudade e uma marca de pioneirismo no entretenimento da afiliada Globo no Rio Grande do Norte”, diz o publicitário e amigo, José Alberto Dantas.

Fonte: Assis Silva

Óleo de fritura provoca “infarto” no sistema de esgotamento sanitário

Um infarto ocorre quando uma ou mais artérias que levam oxigênio ao coração são obstruídas abruptamente por um coágulo de sangue formado em cima de uma placa de gordura, na parede interna da artéria. Algo parecido ocorre quando o óleo de cozinha é despejado na rede de esgotamento, pelo ralo. Isto porque o óleo, que não se dilui com a água, endurece, virando uma crosta na tubulação.

De quebra, “cola” o lixo sólido que estiver pelo caminho, como fio dental, cabelo e pedaços de alimentos. Resultado: o mau hábito corriqueiro ocasiona sérios transtornos ao sistema de esgotamento sanitário. A gordura sólida provoca entupimentos e, consequentemente, transbordamento ou retorno de água servida na rua ou dentro dos imóveis, um verdadeiro “infarto” no Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).

Fonte: Assis Silva

Garota de 14 anos morre após celular explodir no travesseiro enquanto ela dormia

Adolescente de 14 anos morreu após celular explodir Foto: Reprodução

Uma adolescente de 14 anos morreu após seu aparelho de celular explodir em cima de seu travesseiro enquanto ela dormia em sua casa no Cazaquistão. O Smartphone estava ligado na tomada, segundo a polícia.

O serviço de emergência chegou a ser acionado, mas a jovem já estava morta quando a equipe chegou à sua residência, onde morava com a família.

Identificada como Alua Asetkyzy Abzalbek, ela tinha dormido ouvindo música usando fones de ouvido. Ao ser encontrada, a bateria do telefone, cuja marca não foi divulgada, estava pegando fogo ao lado de sua cabeça. A estudante sofreu graves ferimentos e não resistiu.

Fonte: Assis Silva

MINHA TRAJETÓRIA NO CONSELHO TUTELAR DE TOUROS

Nasci no dia 15 de Junho de 1985, sou natural de São José do Campestre/RN, sou filho de Antônio Nelo Sobrinho e Geralda Maria Gomes Nelo. Morei alguns anos da infância e início da adolescência na fazenda de meu avô paterno Manoel Nelo, no Sítio Picos, distrito de Campestre, dos 11 filhos que os meus pais tiveram, eu sou o sexto.

Cheguei em Santa Luzia, distrito de Touros em 25 de dezembro de 1998, estudei e conclui o Ensino Fundamental na Escola Municipal João Joaquim da Silva, estudei o Ensino Médio na Escola Estadual Tabelião Júlio Maria e conclui o Ensino Médio na Escola Estadual Professora Izabel Barbosa Vieira. Me formei em Geografia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, cursando Pedagogia em fase de conclusão pela Faculdade de Ciências Educacionais do Rio Grande do Norte – FACERN e fiz especialização em psicopedagogia pela Faculdade Ateneu do Espírito Santo – ES. Fui voluntário do TRE e da Copa do Mundo de 2014 em Natal e sou Conselheiro Tutelar do Município de Touros, gestão 2016-2020.

Iniciei minha vida profissional como educador em 2003 no programa "Alfabetização Solidária", em seguida comecei a lecionar em casa, dando aulas particulares, criei o Instituto João Nelo de Oliveira, nesse mesmo período dei início a um estágio na Escola Estadual Tabelião Júlio e ao mesmo tempo na escola privada Centro Educacional Crescer Interativo, o tempo foi passando, continuei passando por experiências em outras escolas como: Escola Municipal Maria Carolina dos Santos, Escola Estadual Coronel Antônio do Lago, Escola Estadual Professora Rosa Cunha, Escola privada, Núcleo Expansivo Curso e Escola - NECE, Exemplo Colégio e Curso, passei também pelo Pronatec de Pureza, Caiçara do Norte e João Câmara.

Com relação ao Conselho Tutelar, tudo começou em 2006, na época fui candidato a Conselheiro Tutelar deste município pela primeira vez, obtive 525 votos, ficando em terceiro lugar (suplência), na eleição seguinte, em 2009 eu não quis participar do pleito porque minha irmã Alice Nelo foi candidata (não foi eleita), na eleição de 2015 me veio o desejo de sair candidato mais uma vez, obtive 730 votos, fui eleito em terceiro lugar, assumi a função de Conselheiro em 11 de janeiro de 2016.

Sem entender a respeito da missão que a população tourense havia me confiado, fiquei sem compreender qual era a função de um Conselheiro Tutelar, até porque foi repassado por conselheiros de gestões passadas que a função seria aterrorizante, que não teria paz, fiquei com muito medo, porém, nada me fez desistir, com força de vontade e uma equipe proativa, participei de várias formações continuada.

Em 3 anos e 9 meses enquanto Conselheiro Tutelar prezei primordialmente pela minha formação continuada, foi através dela que me capacitei para uma atuação séria e responsável, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram várias formações em algumas cidades, em Macau-RN (duas vezes), São Tomé-RN (duas vezes), São Paulo do Potengi-RN (uma vez), Natal-RN (duas vezes), Parnamirim (uma vez), Areia Branca-RN (uma vez), Nova Cruz-RN (uma vez), Touros (três vezes) e Igarassu-PE (uma vez).

Em meu mandato atuei conforme o ECA, levando em consideração que, de acordo com o princípio da legalidade o que não é proibido em lei, é permitido, o que me permitiu fazer um trabalho de prevenção nas escolas, com palestras e entrega de ECA em todas as escolas municipais, estaduais e privadas, abordando temas, como: abuso sexual de crianças e adolescentes, a importância da família na escola, bullying e cyberbullying, automutilação, frequência escolar, indisciplina e ato infracional.

Avaliei uma turma de alunos da Universidade Estadual Vale do Acaraú para estágio Supervisionado em um ambiente não escolar, conforme diretrizes para Estágio Supervisionado, elaborei a história do Conselho Tutelar desde a  sua criação em 1998, criei o blog do Conselho (cttouros.blogspot.com.br) e o e-mail (cttouros@gmail.com) e criei juntamente com o colegiado o Seminário do Litoral Norte Potiguar de formação continuada para os membros do sistema de garantia de direito, realizado em 2017, 2018 e 2019, evento de formação que recebeu conselheiros tutelares do RN, PB e PE.

Busquei juntamente com o colegiado organizar o ambiente de trabalho e a questão documental do órgão, com elaboração e aperfeiçoamento das fichas de denúncia, atendimento e aplicação de medidas, instalei nos comutadores um programa de armazenamento dos procedimentos atendidos no Conselho Tutelar, evitando a perda total de documentos em situação quebra de PCs.

Hoje me sinto preparado para a função, neste sentido coloco meu nome à disposição da sociedade tourense para uma possível reeleição, finalizo este texto e este período de campanha me dirigindo aos eleitores de Touros que analise bem cada um dos 25 candidatos, que não se deixem se persuadir por propostas ou falsas promessas, pois, o Conselheiro Tutelar atua conforme Lei, principalmente no cumprimento do artigo 136 do ECA. Vale lembrar que o pleito será neste domingo 06/10 de 08h00 as 16h00 no NET (Núcleo Educacional de Touros) ao lado do Frango Assado do Maurício, o eleitor pode votar em até cinco dos 25 candidatos, o mesmo deve levar o título e um documento com foto. Queria contar com seu voto e seu apoio para a nossa reeleição. Lembrando que os eleitores dos distritos terão ônibus, saindo as 8h00 de frente a escola municipal da de localidade. Muito obrigado a todos pela confiança!

Touros/RN 29 de setembro de 2019.

Meu número é o 26.

João Nelo da Lan House.

Conselheiro tutelar é morto a tiros no interior do Pará

Gutemberg estava no terceiro mandato como conselheiro tutelar do município de Rio Maria, e em plena campanha para emplacar o quarto. (Reprodução Instagram)

Por volta das 18h30 desta quinta-feira, 19, o candidato ao Conselho Tutelar do município de Rio Maria, no sudeste paraense, Gutemberg Santana de Souza, de 47 anos, foi morto a tiros por um homem em uma moto modelo Titan, quando conversava com amigos em um salão de beleza que funciona numa residência da rua 13, no centro da cidade. 

Até então não se sabe a motivação do homicídio. Gutemberg estava em seu terceiro mandato como conselheiro tutelar do município de Rio Maria, e em plena campanha para emplacar o quarto, caso saísse vitorioso nas próximas eleições, marcadas para o dia 6 de outubro deste ano. Ele deixa mulher e três filhos.

“A rua 13 costuma ser muito calma, o Gutemberg estava num salão de beleza de uma amiga dele, conversando com outros conhecidos, quando um homem, que chegou de moto, entrou e atirou contra ele. Não se sabe ao certo se foram quatro ou cinco tiros”, disse um morador de Rio Maria, contactado pela Redação Integrada, que pediu para não ser identificado. 

“Ele era muito querido aqui mas costumava denunciar o que não aprovava, não sabemos quem pode estar por trás”, afirmou a testemunha.

Fonte: O Liberal

Nota de esclarecimento

No 22º dia de Campanha do Conselho Tutelar venho através das redes sociais esclarecer que nós candidatos a Conselheiro Tutelar não temos propostas, pois não pleiteamos um cargo no legislativo e nem no executivo, nós iremos cumprir a Lei nº: 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Candidato a Conselheiro Tutelar não tem proposta e nem plano de governo, ele irá cumprir a Lei.

João Nelo de Oliveira

Candidato a reeleição ao cargo de Conselheiro Tutelar

Macau grita “fora Tulio” no desfile da emancipação política da cidade

Macau (RN) parece que acordou do pesadelo que pesa sobre o descaso administrativo que vive a cidade. No desfile em alusão aos 144 anos de emancipação política, neste 9 de setembro, boa parte da população saiu às ruas de preto, e em protesto iniciou uma série de vaias contra o prefeito Túlio Lemos, a primeira-dama Andréa Lemos e os vereadores que estavam no palco oficial do evento.

Andréa Lemos foi a primeira a ser vaiada, ao receber uma homenagem do Clube de Idosos da prefeitura, quando teve seu nome anunciado, em seguida foi a vez do prefeito e dos vereados aliados.

Na passagem pelo palanque oficial, um grupo de professores aumentou o eco de vaias, quando vestidos de preto e com faixas protestando contra o abandono da educação macauense, cobravam merenda e transporte escolar de qualidade e ainda a regularização do pagamento de salários dos profissionais da educação contratados e dos professores aposentados.