Colegiado do Conselho Tutelar de Touros
Entre os dias 19, 20 e 21 de agosto aconteceu na cidade de Macau o III Encontro Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares do estado Rio Grande do Norte, organizado pelo Conselho Tutelar de Macau em parceria com a Associação de conselheiros(as) tutelares e ex-conselheiros(as) tutelares dos municípios do estado do RN - ACECTURN.
O Conselho Tutelar do Município de Touros participou da formação com todos os conselheiros presentes no evento durante os três dias de capacitação. Para mim foi um momento espetacular de compartilhar experiências e ao mesmo tempo de aprendizagem, principalmente para nós conselheiros que estamos em nosso primeiro mandato.
Certificado da capacitação
O evento teve à abertura na sexta 19/08 na Escola Municipal Padre João Penha Filho, com a participação de vários conselheiros tutelares de várias cidades do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, além da participação de algumas autoridades e palestrantes.
Foram abordados no evento várias temáticas: História do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil e no Mundo (Códigos de Menores de 1927 e 1979); Convenção Internacional dos Direitos da Criança/ONU/1989 e, Constituição Federal de 1988); Princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (art. 37/CF); Natureza Jurídica do Conselho Tutelar (art. 131/Estatuto): Atribuições do Conselho Tutelar como órgão de controle (art. 136/Estatuto); Requisições de Serviços Públicos pelo Órgão Conselho Tutelar - Rede de Serviços (art. 136 - m, "a"/Estatuto) e Decisões dos Órgãos Pluripessoais e sua Revisibilidade (art. 137/Estatuto). Totalizando 24h de formação.
É importante lembrar que a cidade de Macau é um município brasileiro no estado do Rio Grande do Norte, localizado na microrregião de Macau, na Mesorregião Central Potiguar e no Polo Costa Branca. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano 2008 sua população era estimada em 27.951 habitantes. Macau possui uma área territorial de 788 km² e está localizada a 175 km da capital do estado, Natal.
O município de Macau está numa região produtora de sal marinho (uma das principais do Brasil), petróleo e de pescados, sendo um dos maiores produtores nacionais de sardinha. Macau é bastante conhecida na região por seu carnaval, o que atrai visitantes de quase todo o estado do Rio Grande do Norte.
Conselheiros de Touros (João Nelo, Paulo Emídio, Miguel Joaquim, Alzenir e Mônica)
CT de Touros e ao centro o palestrante George
CT de Touros, Rio do Fogo e Pureza
Conselheiro João Nelo e os novos carros do conselho
Conselheiro João Nelo e os vários veículos dos conselhos tutelares
Conselheiro João Nelo, Miguel e Paulo
Oficina com diversos conselheiros
Participação do Deputado Estadual Hermano Moraes
Deputado Estadual Hermano Moraes ao centro com os conselheiros de Macau
Conseheiro João Nelo e o Deputado Estadual Hermano Moraes
Participação da conselheira e presidente do Conselho Tutelar de Touros
Conselheiro Tutelar e a representação do município de Touros em Macau
Conselheiros de Touros (João Nelo, Paulo Emídio, Miguel Joaquim, Alzenir e Mônica)
Participação do conselheiro Paulo Emídio de Touros
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