Eleições 2016: proposta da coligação "Touros é presente e futuro"

I – APRESENTAÇÃO.

Queridos amigos do município de Touros, Fazemos chegar até você as nossas propostas e metas do PROGRAMA POPULAR DE GOVERNO MUNICIPAL o qual reflete os anseios populares na justa luta por uma vida melhor.

Trata-se de uma iniciativa em nosso Município que se apresenta ao julgamento da sociedade como fruto de uma reflexão crítica construtiva, cuja única motivação é contribuir na luta pela moralização da prática política que, para nós, só tem razão de existir se for norteada por compromissos éticos e morais, fundamentados em princípios, critérios e metas politicamente corretos.

Não pretendemos ser o dono da verdade, nem muito menos impormos convicções pessoais, assim sendo, nossas propostas não é a o ponto final nem excluem a participação de todos e cada um que movidos pelo amor ao seu povo, possa de alguma forma contribuir na construção de um futuro promissor para cada cidadão ou cidadã tourense.

Fazemos votos que a partir de janeiro de 2017, cada centavo do dinheiro público seja dirigido ao atendimento das necessidades básicas do povo, mais que isso, que seja posta em evidência a prática de prestação de contas de forma transparente e de visibilidade cristalina de modo a nos permitir o livre acesso às informações quanto às origens das verbas públicas e em especial onde e como as mesmas serão aplicadas.

Que cada servidor público municipal seja valorizado e melhor capacitado para tratar bem o cidadão que paga o seu salário e assim junto ao Poder Executivo, buscar soluções para os problemas demandados pela população..

Estamos convictos de que com vontade política, seriedade, transparência e participação haveremos de encontra o caminho e as soluções para os graves problemas sociais acumulados que tanto atribulam nossa gente.

Para que isso aconteça, convocamos os corações e mentes dos homens e mulheres de boa vontade. Precisamos do seu apoio as proposta aqui elencadas. Estamos abertos para recebermos suas contribuições e críticas a fim de dotá-las de melhor conteúdo, tendo por alvo à busca da construção de uma sociedade menos injusta e solidária.

ESTAS SÃO NOSSAS PERSPECTIVAS!

Ney Rocha Leite

II – INTRODUÇÃO.

Estas propostas para um PROGRAMA POPULAR DE GOVERNO MUNICIPAL foram construídas a partir de uma ampla discussão entre membros partidários e de igual forma acolhemos também sugestões dadas por alguns segmentos da sociedade civil organizada. Basea-se ainda em experiências positivas e exitosas de modos de governar tidas por administrações comprometidas com os anseios populares em outros rincões de nossa pátria.

Nós que fazemos a COLIGAÇÃO TOUROS É PRESENTE E FUTURO temos a firme e inabalável certeza de que numa administração municipal regada pela efetiva e consciente participação popular na construção coletiva de seu futuro, haverá certamente espaço para colocarmos em prática um rico estoque de boas idéias e ações de governo viáveis que proporcionará ao nosso povo uma vida menos sofrida.

Igualmente temos a convicção de que somente com persistência e dedicação é que haveremos de conquistar nossos objetivos. Cremos também que a cada passo dado na direção de uma administração municipal compromissada com as causas justas, ficará mais próximo o dia em que sepultaremos de uma vez por todas, as arcaicas formas tradicionais de governar.

III – COLUNAS BASILARES PARA UM MODO DEMOCRATICO DE GOVERNAR.

Nossas propostas assumem a condição de vanguarda da sociedade civil organizada vem propor ao tecido social local, uma maneira diferente de governar o nosso Município, sustentada na SEREIEDADE, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO, na INVERSÃO DE PRIORIDADES e numa visão de mundo alicerçada na FRATERNIDADE, no AMOR e na SOLIDARIEDADE entre todos os componentes dos diversos segmentos da sociedade local, sem exclusão ou discriminação de qualquer espécie. Acreditamos que a articulação dessas colunas basilares, poderá manter e dar sustentação ao cumprimento das ações de governo fundamentadas na ética, na justiça social e na democracia participativa construindo assim a melhoria da qualidade de vida da toda população tourense.

IV – PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA UM MODO DEMOCRÁTICO DE GOVERNAR.

1º PRINCÍPIO:

GESTÃO PÚBLICA DEMOCRATICA E PARTICIPATIVA.

Reconhecemos que a participação do povo na administração municipal não ocorrerá facilmente, contudo, tal fato não se dar por culpa, omissão ou falta de desejo da população, mas sim pela inexistência histórica da prática nesse sentido. Poucos sabem das possibilidades de apropriação dos mecanismos legais de participação na administração municipal. Caberá a nós promovermos e garantirmos o empoderamento popular, incentivando ações que venham de fato romper radicalmente com a prática centralizadora e autoritária de governo.

Pelo Brasil afora diversas administrações municipais têm nos dado exemplos de que essas experiências de governo não apenas é possível, como também é a única alternativa capaz de promovermos modificações na maneira de governar. É patente e notório que somente através de uma GESTÃO DEMOCRATICA E PARTICIPATIVA é que poderemos inibir a corrupção com os desvios do dinheiro do povo e desmandos de várias espécies nas ações de governo. As experiências acumuladas nos comprovam que somente pela aproximação entre as administrações municipais e o povo é que teremos as condições objetivas para juntos obtermos a eficácia necessária ao bom desempenho administrativo. Essa forma de governar é que almejamos e queremos ver acontecer em Touros. 

Esses compromissos se tornarão possíveis através de variadas formas entre outras podemos destacar:

I - Implantação do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO por intermédio do fiel cumprimento das diretrizes, mecanismos e instrumentos delineados no Art. 4º. Inciso III, alínea f combinado com o Art. 43 inciso IV, e Art.44 caput e demais disposições da LEI Nº 10.257, de 10 de julho de 2001-ESTATUTO DA CIDADE aplicáveis no âmbito municipal, em especial o (a):

a) – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO;

b) – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PARTICIPATIVA;

c) – PRESTAÇÕES DE CONTAS DE FORMA TRANSPARENTE;

d) – GARANTIA DO ACATAMENTO DE “iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano”

II - Estes mecanismos serão instituídos por Lei Municipal e regulamentados por Decreto e Regimento Interno de modo que fique asseguradas as garantias da inclusão de obras, ações e programas de governo eleitos como prioritários pela população além do imprescindível controle social.

2º PRINCIPIO: 

PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA INVERSÃO DAS PRIORIDADES.

A promoção da qualidade de vida da população tourense será fruto da inversão das prioridades com a garantia de investimentos nas Políticas Públicas e destinação de recursos direcionados às obras de infra-estrutura básica tais como:

a) - Fornecimento de água potável de boa qualidade;

b) - Investimentos em obras direcionadas ao esgotamento sanitário;

c) - Drenagem e correto destino dos resíduos sólidos (lixo);

d) - Regularização fundiária e implementação de uma Política Urbana que assegure o redirecionamento e ordenamento racional do uso e ocupação do solo urbano, haja vistas notórias e patentes distorções nesta área, através de revisão e atualização do Plano Diretor do Município e legislação dele decorrente, assegurando nesse processo a prioritária e real existência de áreas destinadas a construção de moradias que de fato venham ser destinadas a população de baixa renda, exposta aos riscos e vulnerabilidade social;

e) - Oferta de serviços públicos básicos de boa qualidade no campo da SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, 

f) - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL e GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

As inversões de prioridades serão direcionadas em especial aos segmentos comunitários socialmente mais vulneráveis, como forma de combatermos as causas motivadoras da pobreza e suas nefastas conseqüências.

3º PRINCÍPIO:

PROMOVER EFETIVAMENTE A INCLUSÃO SOCIAL E OS DIREITOS DOS CIDADÃOS.

O enfrentamento das causas primárias das mazelas sociais, entre estas o individualismo a exclusão social pelas quais sofrem diversos de nossos irmãos, serão objeto de constante preocupação e efetiva atenção por parte do Poder Público local. Nesse sentido assumimos o compromisso de que a Administração Municipal se pautará por ações concretas que visem promover a justiça social, aqui vista como a distribuição de oportunidades e isonomia no tratamento para todos, inclusive com desestímulo a qualquer forma de discriminação.

Serão implementadas ações fomentadoras da FRATERNIDADE e SOLIDARIEDADE entre homens, mulheres, idosos, crianças e jovens através de medidas que possibilitem ações de assistência social a quem dela necessite, sem, contudo pormos em prática o paternalismo assistencialista mantenedor do status quo e sim promovendo atitudes que definitivamente venham possibilitar a libertação do jugo da extrema pobreza e possibilitem o pleno e irrestrito desenvolvimento da cidadania de todos os Cida dão e cidadãs tourense.

Reafirmamos nossa certeza de que um governo municipal sério e politicamente comprometido com seu povo que se firme nos princípios aqui propostos, tornará possível um projeto de cidade fundamentado na boa convivência e na paz social. Desejamos que nosso território municipal se destaca que como um Município saudável, solidário e efetivamente democrático, local onde as pessoas se respeitem e convivam em harmonia.

Assim sendo apresentamos ao conjunto da sociedade tourense nossa proposta de REFORMA ADMINISTRATIVA que em nosso modo de pensar, poderá ser um dos primeiros passos a serem seguidos por quem de fato queira assumir o compromisso de bem conduzir o destino político de nosso Município tendo por meta implementar uma nova forma de governar, fundamentada na mudança de paradigmas, numa prática que realmente venha de encontro ao anseios do povo.

Entendemos a descentralização administrativa como sendo um processo gradativo e permanente de ampliação do aprofundamento de ações fundadas na co-gestão municipal, tendo como parceiros os diversos segmentos sociais.

A REFORMA ADMINISTRATIVA que propomos tem como seu principal mote a democratização da administração e a transparência de todos os atos de governo permitido aos cidadãos (ãs) apropriarem-se dos mecanismos que possibilitem o empoderamento do tecido social na construção coletiva de seu futuro. Defendemos que a comunidade em conjunto com o Poder Público e seus diversos órgãos de Governo Municipal deva planejar, programar e executar os serviços, obras e demais ações executadas pela Prefeitura.

A reforma da administração municipal não pode ser sustentada por frágeis ações internas executadas por quem de fato não esteja envolvido no processo de mudança em comento. Necessário se faz que isto aconteça dentro de um contexto em que se acumulem forças, tanto para enfrentar possíveis interesses contrariados os quais sustentam uma prática ultrapassada, quanto para fazer frente à cultura dominante no serviço público e aos seus diversos interesses corporativos à ela associados tais como o assistencialismo estéril, o fisiologismo, o nepotismo e outra mazelas tão em voga.

Por outro lado, este processo não terá viabilidade se não construirmos uma sólida aliança com o funcionalismo e trabalhadores da Prefeitura, pois a integração associada aos compromissos dos servidores municipais é decisiva para o sucesso de qualquer ação de governo, ainda mais verdadeiro este prisma, para uma administração compromissada com uma prática séria, democrática, transparente e participativa que sonhamos ter.

Para a obtenção desta adesão, um elemento principal é a clara definição da função social do trabalho no âmbito do serviço público. Cremos que a partir da concepção do servidor público aqui visto como sujeito possuidor de direitos e deveres, dotado de vontade e intencionalidade, o tratamento das relações de mando e cumprimento de obrigações, passa inicialmente pelo respeito dos governantes aos direitos desses servidores, os quais de sua parte cabem cumprir com suas obrigações.

Além de uma estratégia política fundamentada numa ampla aliança de apoios a REFORMA ADMINISTRATIVA por nós proposta torna-se carente de um amplo leque de ações, apresentadas a seguir, as quais devem estar atreladas a uma nova concepção modelar de gestão e assim produzir a sinergia necessária para uma gradual mudança profunda na cultura e nas relações hoje existentes. Esta concepção precisa dar resolutividade às demandas egressas da população. Ao mesmo tempo deve justificar as razões de sua existência e assim fazer sentido para cada uma das categorias que constituem o corpo funcional da Prefeitura, através de um constante e produtivo diálogo com a consciência individual de cada agente público em particular.

Propomos que o perfil a ser desenvolvido seja de um modelo de gestão participativo alicerçado na responsabilidade compartilhada e no controle social, no qual de maneira responsável e transparente, o gestor público e cada agente administrativo devem assumir suas respectivas funções e prestar contas de seus atos, superando definitivamente situações de opacidade, na qual se confunde o tratamento relacional entre o que é público e o privado, ensejando atos reprováveis por todos nós amplamente conhecidos por este Brasil afora.

Apresentamos a seguir as linhas de ações por nós proposta para a mencionada

REFORMA ADMINISTRATIVA:

01 – Formalização de mecanismos de incentivo ao trabalho produtivo, a capacitação continuada e a qualificação profissional através da efetivação de estudos e planejamento racional com vistas à implementação de um PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS fundamentado nos critérios da meritocracia, que de fato assegure, nos limites financeiros do Município, salários justos e condições dignas de trabalho, visto aqui como instrumento de incentivo e criação de mecanismos remuneratórios baseados em periódicas avaliações de desempenho e cobranças de resultados das tarefas e atribuições, capazes de claramente diferenciar um rendimento laboral compromissado daquele mecanicamente executado por vezes sob o manto do ócio infrutífero.

02 – Implantação de um constante e permanente planejamento que possibilite a avaliação conjunta das ações de governo, criando canais que de fato assegure a consecução de Políticas Públicas voltadas para dar respostas concretas às demandas da população.

03 – Promoção de um gradual rompimento com a forma tradicional, superada e burocrática de funcionamento da máquina administrativa, buscando agilidade, competência e eficiência dos serviços públicos, para que assim a população se beneficie de ações integradas de uma gestão verdadeiramente comprometida com anseios de nossa gente.

04 – Implementação de um PROGRAMA FUNCIONAL E DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, tendo por meta a aplicabilidade do modelo de gestão participativa e descentralizada já referida, recorrendo-se a um processo permanente de desenvolvimento e capacitação dos servidores municipais, articulado a uma política de qualificação dos processos de trabalho. Esta prática seria efetivada a partir de um sistema gerencial apto e competente para lidar com a complexidade que constitui a gestão administrativa da Prefeitura, orientada basicamente por uma visão de profissionalização do serviço público, tendo preferencialmente como agentes deste processo, funcionários públicos efetivos, evitando-se assim a descontinuidade de suas atividades por ocasião das periódicas transições e mudanças de gestores.

07 – Institucionalização de um PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO a ser articulado a uma política de assistência global à saúde e condições dignas de trabalho nas quais se evite o desconforto físico e o sofrimento psicológico proporcionando desta maneira um ambiente no qual exista melhores oportunidades de bem servir aos usuários.

08 – Que sejam efetivados estudos no sentido de tornar possível um PROGRAMA INTINERANTE DE GOVERNO, no qual a Prefeitura se deslocaria periodicamente da sua sede indo de encontro às comunidades, ouvindo de perto suas queixas, sugestões, críticas e outras demandas. Para tanto, sugerimos a criação de Regiões ou Distritos Administrativos tendo como pólo aquelas comunidades que ofereçam estrutura física para abrigarem o corpo de funcionários envolvidos nesta atividade. Cada Secretaria Municipal seria representada por um número de servidores de modo a permitir uma mínima estrutura funcional com o primordial objetivo de atender em particular, a cada comunidade

09 – CRIAÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, onde seriam contemplados os seguintes órgãos coadjuvantes administrativos:

a) – Ouvidoria Pública Municipal – ligada ao Gabinete do Prefeito, com critérios funcionais e atribuições definidas em lei, com isenta e plena autonomia funcional de modo a possibilitar a existência de mecanismos eficientes de escuta do cidadão e da comunidade em geral sendo assim um elo direto entre a população e o Gestor Municipal.

b) - Departamento de Políticas Públicas Para a Juventude, Crianças e Adolescentes. Este instrumento específico de gestão pretende preencher as lacunas existentes nos serviços prestados aos segmentos citados. Forçoso nos é admitir que apenas parte de uma grande parcela de crianças, jovens e adolescentes de nosso Município são beneficiadas por ações de assistência social. A exclusão é patente e notória aos olhos de quem de fato queira ver o problema com isenção e seriedade.

IV - POLÍTICAS SOCIAIS BÁSICAS.

Entendemos que o Poder Executivo Municipal deve investir em Políticas Públicas Básicas de forma assegurar concretamente a indivisibilidade dos direitos de todos os cidadãos (ãs) como um todo especialmente aqueles (as) que por razões diversas, sofrem na pele as conseqüências do abandono e exclusão social. A sociedade civil sente a carência de um melhor olhar para suas necessidades primárias, que o Poder Público de fato dê resolutividade às suas demandas. Assim sendo protagonizaremos medidas efetivas que venham de encontro aos nossos anseios, em destaque nos seguintes campos temáticos:

PROGRAMA DE GOVERNO

EDUCAÇÃO

Esta proposta objetiva trabalhar as áreas de conhecimento que perpassam pelos diferentes níveis de ensino, propondo uma educação de qualidade, para esse município, que vem se destacando pelo baixo desempenho nas avaliações da “Prova Brasil”, realizadas a cada dois anos, no 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, nas escolas da rede pública, conforme destaca o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, com um elevado número de crianças sem ler e escrever, portanto existe a preocupação por parte deste futuro gestor em redimensionar esse quadro, para assegurar um ensino e aprendizagem eficaz, com um olhar de destaque para os profissionais da educação, que merecem os seus direitos garantidos.

Diante desse contexto, surge a referida proposta, que busca a diferença na educação municipal, com a devida sustentabilidade, seriedade, transparência e a participação efetiva dos segmentos responsáveis, na tentativa de acabar com os desmandos que se sobressaem nesse segmento da sociedade.

Enfim, com o intuito de refazer esse complicado quadro educacional reinteramos o empenho para reedificar a educação desse município, com perspectivas voltadas para os pilares da educação, de Jaques Delors (1990), que são: aprender a ser, (passa pela relação intrapessoal, isto é, consigo mesmo); a fazer (realizar ações); conhecer (passa pelo contexto da formação continuada), pois na sociedade da informação, o educador não pode parar de estudar; conviver (relação interpessoal, ou seja, a relação ética com o outro).

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS COM A EDUCAÇÃO:

Diante desse quadro caótico da educação trabalharemos com o planejamento estratégico, na tentativa de atacar as dificuldades que vem se perpetuando ao longo desses anos na educação de Touros, a partir de objetivos estratégicos, estratégias, metas e ações.

Com essa perspectiva, levantaremos três objetivos estratégicos, para os quais traçaremos algumas das estratégias, metas e ações, a fim de tentar redefinir as questões mais cruciais da educação vigentes nesse município, que deverão ser desdobradas, posteriormente pelos nobres educadores.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

1 – Elevar o desempenho escolar dos (as) alunos (as); 

2 – Democratizar a gestão escolar;

3 – Promover na escola um clima favorável para o sucesso do aluno.

ESTRATÉGIAS para efetivar o objetivo: elevar o desempenho escolar dos (as) alunos (as):

a) – Investir no desenvolvimento do trabalho pedagógico, priorizando os anos iniciais do ensino fundamental e as disciplinas mais críticas, no caso, Língua Portuguesa e Matemática;

b) Desenvolver ações estratégicas que recuperem o nível de eficácia no processo de aprendizagem dos alunos;

METAS para o objetivo: elevar o desempenho escolar dos (as) alunos (as):

a) – Implantar um projeto interdisciplinar bimestralmente, priorizando a construção da leitura e escrita nos anos iniciais do ensino fundamental;

b) Implantar um sistema contínuo de acompanhamento aos alunos com dificuldades nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática;

ESTRATÉGIAS (democratizar a gestão escolar):

a) Dinamizar as medidas de participação dos segmentos da escola, para promover a qualidade do ensino e da aprendizagem dos (as) alunos (as);

b) Dinamizar a ação dos planejamentos em parceria com outros professores, visando o sucesso escolar dos (as) alunos (as);

METAS (democratizar a gestão escolar)

a) Implantar um sistema de participação mais intenso na escola para possibilitar o trabalho com projetos e conseqüentemente uma aprendizagem de qualidade;

b) Implantar ações que viabilizem a participação efetiva de todos da escola e, assim, promover uma aprendizagem significativa;

ESTRATÉGIAS (para o objetivo: promover um clima escolar favorável ao sucesso do (a) aluno (a):

a)  – Dinamizar as atividades esportivas e recreativas para os (as) alunos (as);

b) – Estabelecer normas e regulamentos escolares que viabilizem o sucesso do (a) aluno (a);

METAS promover um clima escolar favorável ao sucesso do (a) aluno (a):

a) – Implantar bimestralmente um programa de atividades esportivas e recreativas na escola para elevar a auto-estima dos (as) alunos (as);

b) – capacitar 08 educadores de Educação Física da rede, que já atuam nessa área para intensificar as atividades esportivas.

AÇÕES ESPECÍFICAS A CADA OBJETIVO PELA SUA ORDEM NUMÉRICA 

1 – Elevar o desempenho escolar dos (as) alunos (as):

 Promover oficinas de Língua Portuguesa e Matemática para os (as) professores

(as);

 Adquirir kits de material para o desenvolvimento dessa oficina;

 Formação continuada em Língua Portuguesa e Matemática, para os educadores;

 Adquirir livros de Literatura Infanto-juvenil para o trabalho a ser realizado;

 Adquirir material necessário para implantar as atividades pedagógicas;

 Avaliar quinzenalmente as dificuldades específicas dos (as) alunos (as) em leitura e escrita;

 Elaborar um programa de capacitação para os (as) professores (as) nos aspectos relacionados à Língua Portuguesa (alfabetização e letramento) e Matemática;

 Realizar oficinas de contação de história a fim de dinamizar a linguagem oral;

 Elaborar um cronograma para desenvolver atividades de Artes plásticas objetivando a interdisciplinaridade com as disciplinas em estudo (Língua Portuguesa e Matemática);

 Promover uma exposição anual, onde os pais possam participar para ver os trabalhos realizados pelos seus filhos;

2 – Democratizar a gestão escolar:

 Organizar cronogramas de atividades na escola;

 Possibilitar reuniões para definir os problemas e resolvê-los;

 Elaborar um relatório das atividades desenvolvidas na escola;

 Articular-se com o Conselho escolar para discutir as decisões a serem acertadas;

3 - Promover um clima escolar favorável ao sucesso do (a) aluno (a):

 Organizar jogos recreativos semestralmente, através da prática de esportes como: futebol de campo, queimada, atletismo;

 Promover campeonatos de queimada semestralmente com as equipes já existentes na escola;

 Estruturar oficinas esportivas e recreativas para elevar a auto-estima dos (as) alunos (as) e melhorar o nível da educação;

 Realizar 02 cursos de aperfeiçoamento para os educadores em atividades esportivas;

AÇÕES GERAIS PARA A EDUCAÇÃO:

01- Garantir o acesso ao ensino pela ampliação do atendimento educacional priorizando a qualidade nos diferentes segmentos da educação;

02- Promover um levantamento das crianças que estão fora da escola, como também da população adulta, que não teve acesso no período de idade adequada ao ensino, visando reintegrá-los na escola;

03- Estabelecer parcerias com o governo federal e estadual a fim de conseguir programas sociais de inclusão e permanência no sistema educacional;

04 - Assegurar a autonomia administrativa, financeira, operacional e pedagógica das escolas através de repasses do município;

05 - Garantir o cumprimento das normas constitucionais legais como: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de nº 9.394/96 – LDBEN, de maneira a assegurar o acompanhamento da gestão quanto ao uso dos recursos destinados à educação;

06 - Cumprir o piso nacional do magistério valorizando e reformulando o Plano de Cargo, Carreira e Salários;

07 - Assegurar a autonomia e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação, Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB, os conselhos escolares e do Conselho de alimentação escolar, oferecendo condições para essas entidades funcionarem na plenitude de seus fins e objetivos;

08- Implantar escolas em tempo integral de forma gradativa; 

09- Construir CMEIS e Escolas na sede;

10- Garantir programas suplementares de alimentação escolar, material didático-pedagógico e escolar, como livro didático baseado na realidade dos alunos, transporte escolar de qualidade e seguro, melhor assistência à saúde dos educandos (parcerias nos postos de saúde);

11- Promover cursos de formação continuada em, todos os âmbitos educacionais; 12- Intensificar o trabalho da equipe central da Secretaria de Educação com a escola; 13- Descentralizar a gestão para promover uma democracia mais eficaz;

14- Organizar uma equipe de psicopedagogos para atuar nas escolas, com os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem;

15- Dinamizar os laboratórios de informática das escolas, com profissionais habilitados para o desempenho dessas funções;

16- Garantir o acesso dos professores e técnicos ao quadro do município via concurso público;

17- Implantar laboratório de Ciências nas escolas que atendam alunos de 6º a 9º ano; 18- Equipar, ampliar e democratizar o atendimento da biblioteca pública municipal; 

19- Especializar os educadores em parceria com a rede municipal, para o trabalho na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e adultos;

20- Garantir transporte para o aluno deslocar-se tanto para João Câmara quanto para Natal, a fim de estudar tanto no IFRN, quanto nas Universidades;

21- Solicitar junto ao governo federal um IFRN, para atender a demanda escolar de Touros e adjacências;

22- Solicitar junto a Polícia Militar o Programa de Resistência às Drogas e Violência – PROED.

RECOMENDAÇÕES FINAIS

A partir desses pressupostos esperamos redemocratizar a educação de Touros, com políticas públicas que viabilizem a qualidade do ensino e as perspectivas de crescimento da população alfabetizada e esclarecida quanto a seus direitos e deveres, enquanto cidadãos que participam do processo de cidadania.

Enfim, a gestão pública, que ora pretende-se instalar nesse município passa por um contexto de responsabilidade, solidariedade e dedicação de um jovem candidato a prefeito  que  pretende  inovar  nos  seus  propósitos  políticos,  sociais,  educacionais, econômicos e culturais, para suprir as necessidades que se fazem presentes neste município, diante do descaso dos gestores anteriores.

SAÚDE:

Sabe-se que a saúde é o somatório de vários aspectos da vida. Portanto não pode limitar-se ao atendimento médico de forma isolada e por vezes precária, a uma conta na farmácia, a uma ambulância na porta da unidade, a encaminhamentos para outras referências de atendimento. Não custa relembrar que saúde é, sobretudo, defesa da vida e melhoria de sua qualidade, prevenção de doenças crônicas e degenerativas, do alcoolismo, tabagismo e outras drogas medidas estas que associadas ao saneamento básico com a garantia de acesso a água potável de boa qualidade, coleta regular dos resíduos sólidos (lixo) e seu adequado destino, moradia digna e meio ambiente preservado irão proporcionar como resultado “ um completo bem estar físico e mental e não só ausência de doença ou invalidez” na clássica e por todos conhecida definição da Organização Mundial da Saúde – OMS. Neste sentido, apresentamos a seguir algumas sugestões:

A SAÚDE é prioridade de nosso plano de governo.

Por ser uma necessidade básica de todos os cidadãos, o dever do poder publico é contemplá-la na sua integralidade.

1. O modelo assistencial que vamos implantar em Touros até o final da gestão, em convênio com Órgãos Estaduais e Federais, englobará a vigilância sanitária e epidemiológica, vigilância nutricional e alimentar, educação em saúde, saneamento básico. Um Programa prioritário será desenvolvido enfocando a atenção integral à saúde da mulher e da criança.

2. Serão desenvolvidos programas para hipertensos, diabéticos, asmáticos e portadores de doenças profissionais e doenças sexualmente transmissíveis, entre elas a AIDS.

3. Os recursos humanos e financeiros serão concentrados na otimização da capacidade da rede de Atenção Primária à Saúde.

4. As Unidades básicas de Saúde deverão, ser equipadas e prestar atendimento de qualidade.

5. Em casos de necessidade de intervenções mais complexas os Centros de Saúde deverão encaminhar os pacientes ao Hospital .

6. Contratar médicos cirurgiões para compor equipe do hospital.

7. Consolidar a implantação do MÉDICO DA FAMÍLIA com atendimento a toda população tourense.

8. Implantar a lista padronizada de medicamentos para distribuição gratuita na rede pública municipal de saúde.

9. Estruturar o laboratório do hospital, possibilitando o atendimento a população no que se refere a realização de exames,

10. Os medicamentos comprados serão de laboratórios que ofereçam remédios genéricos de preço infinitamente inferior aos de padrão atual.

11. Ampliar o atendimento odontológico para todos os postos de saúde do município, garantindo 100% de atendimento nas creches e escolas da rede municipal de ensino.

12. Informatização do sistema de saúde, garantindo agilidade e melhoria no atendimento.

13. Desenvolver, em todas as unidades de saúde do município, ações do Programa de Saúde da Mulher. Exemplos: prevenção de câncer e tratamento adequado às doenças sexualmente transmissíveis (AIDS e outras), gravidez precoce e planejamento familiar.

14. Implementar ações e programas voltados à saúde de portadores de deficiência física ou sensorial.

15. Implantar o programa de ambulâncias da comunidade com centrais nas diferentes regiões atendendo 24 horas a toda população do município.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que implantaremos é bastante abrangente, na medida em que prevê serviços de atendimento às crianças, aos adolescentes e aos idosos.

1. O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA se propõe a atender em sistema de creches crianças na faixa etária de 0 a 6 anos nas áreas mais carentes para isso será implantado o programa de uma creche por comunidade.

2. O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES visa o atendimento de jovens de 7 a 18 anos, como complementação escolar, oferecendo atividades educacionais culturais e esportivas visando afastar os mesmos do mundo das drogas.

3. Os CURSOS PROFISSIONALIZANTES para jovens de 14 a 18 anos serão ministrados em espaços públicos e gratuitos.

4. O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS será orientado para a satisfação das necessidades básicas das pessoas idosas estimulando sua integração social e o exercício da cidadania dando total apoio aos grupos de idosos existentes na cidade e no interior .

5. Para atender as diversas necessidades dos idosos tomaremos as seguintes providências:

• Criação de Centros de Convivência do idoso destinados à permanência diurna onde serão desenvolvidas atividades produtivas, recreativas, culturais e associativas, com a alimentação dos idosos.

• Oficinas abrigadas de trabalho destinadas a propiciar ao idoso a oportunidade de exercer trabalhos que permitem elevar sua renda.

HABITAÇÃO:

Moradia é um direito social. Conceito de moradia digna envolve desde a unidade habitacional, com qualidade e conforto, ao espaço público, ou seja, infra-estrutura básica(água, esgoto, energia elétrica), equipamentos sociais, de lazer, cultura e gestão local. A nossa administração garantirá o acesso ao direito à moradia.

Nossos compromissos:

1. Criar a Secretaria de Habitação e Planejamento Urbano, com capacitação técnica e social.

2. Erradicar a casa de taipa, levando os programas governamentais realmente para quem precisa.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O nosso governo terá no turismo, na pesca e na agricultura os seus pontos fortes para o desenvolvimento econômico.

Tendo em vista o nosso potencial de belezas naturais e vocação religiosa, o nosso governo terá ações voltadas para o turismo no sentido de explorar estes potenciais.

Nossas ações:

1. Criação do complexo turístico da tainha. Dá a concessão a comerciantes locais para que “montem” filiais de seus comércios no chamado buraco da tainha, comércio como: bares, restaurantes, sorveterias, lojinhas de artesanato e roupas de praia, etc. construir estacionamento, ciclovia e local para caminhada ligando Touros a Carnaubinha.

2. Manter na praia de Touros e demais praias, guarda volumes para dar conforto e tranqüilidade aos visitantes, manter guias mirins (projeto social), para informar os visitantes sobre a história do município e conscientizar sobre a necessidade de preservação do meio ambiente.

3. Criar o Complexo Turístico do Boqueirão, com estrada, entrada, estacionamento, padronização das barracas e demais atividades de forma sustentáveis e administrada pelo poder público juntamente com a comunidade.

4. Em parceria com a igreja católica, buscar recursos e construir o Santuário do Bom Jesus dos Navegantes, incluindo a construção de uma estátua em tamanho gigante colocando assim Touros na rota das grandes romarias e resolvendo o problema de geração de emprego e renda da população.

5. Atrairemos investidores para que possamos gerar empregos no município.

6. Promovermos a capacitação profissional com a criação de cursos profissionalizantes. Isso vai facilitar a colocação dos trabalhadores no mercado, para tanto, traremos para dentro do município o SEBRAE, SESI e SENAI, capacitando a população.

7. Estimularemos a formação de cooperativas de trabalhadores. Elas são uma alternativa de geração de emprego e renda e possibilitam o fortalecimento da economia local.

8. Buscaremos entidades de microcrédito. Elas viabilizam micronégocios e a geração de renda.

9. Teremos uma coleta de lixo reciclada, permitindo desta forma um município mais limpo e uma complementação de renda para a comunidade.

10. Criação de um programa municipal de apóio aos pequenos negócios, fornecendo os insumos básicos para o início desta atividade.

AGRICULTURA E PESCA:

Levando em consideração que o município de Touros, é um dos municípios com o maior número de famílias assentadas e que as associações passam por inúmeras dificuldades será implantado o seguinte:

1. Criar no município uma PATRULHA MECANIZADA, com uma frota de tratores que venha ajudar os agricultores a aumentarem a produção com facilidade de corte de terra na hora certa.

2. Criar o Fundo Municipal da Agricultura para financiar a produção agrícola através de programas federais, estaduais e municipais.

3. Subsidiar horas máquinas aos mini e pequenos produtores.

4. Estimular a formação de cooperativas. Elas são alternativas de geração de emprego e renda e possibilitam o fortalecimento da economia local.

5. Incentivo ao plantio de alimentos e criação de pequenos animais que possam ser colocados no cardápio da merenda escolar, e desta forma, o pequeno produtor poderá vender seus produtos na própria comunidade.

6. Criar meios de comercialização no atacado e no varejo, estimulando a relação direta entre produtor e consumidor.

7. Criar um programa de perfuração de poços através de parcerias, para que os assentados tenham perímetros irrigados para produção o ano inteiro.

Vendo o município de Touros como um centro pesqueiro, em parceria com a colônia de pescadores implantaremos:

1. O programa de aquisição de pescado para utilização nas escolas e outras instituições municipais.

2. Apoio através de financiamento para o pequeno pescador possa adquirir material para armazenar seu pescado.

3. Apoiar o pescador na aquisição de novos equipamentos de pesca.

4. Construção de galpões para servir de rancho de qualidade para os pescadores.

JUVENTUDE:

Juventude é um conceito social construído historicamente. Não é classe nem categoria, muito menos um grupo específico e homogêneo. A característica fundamental da juventude é a idéia de transição para a idade adulta.

E necessário afirmar que o jovem deve ter preservado o direito ao estudo, sem ser obrigado a ingressar prematuramente no mercado de trabalho como mão de obra explorada e barata. Em quase todos os sentidos, as juventudes são excluídas. E nosso dever garantir sua participação democrática na sociedade.

São nossos compromissos:

1. Garantir que todas as crianças e jovens possam estudar.

2. Promover bolsas de trabalho, vinculadas a programas educacionais, de forma que o jovem possa desenvolver atividades de interesse da sociedade e aprender com isso.

3. Possibilitar que o estudante tenha condição para ingressar na Universidade.

4. Possibilitar a igualdade de condições aos jovens que procuram o primeiro emprego.

5. Criar o Centro de Referência da Juventude, espaço destinado ao conjunto das políticas públicas de juventude, principalmente na cultura e nas artes, que garantem o espaço criativo da criança e do adolescente.

6. Cria a Secretaria Municipal da Juventude, responsável por garantir que os jovens tenham um espaço político na administração.

7. Faremos parcerias com empresas, dando a eles incentivos fiscais para que se instalem no município e estimularemos a ocupação, o treinamento e o emprego, possibilitando a entrada dos jovens no mercado de trabalho.

CULTURA:

Para valorizar os costumes, as artes e o folclore do estado e do nosso município, organizaremos um calendário cultural de 12 meses, fixando datas para realização de diversos eventos, como:

1. Festival da Canção de Touros;

2. São João com quadrilhas estilizadas e tradicionais;

3. Festival de teatro, com grupos dos municípios e convidados;

4. Festa do Padroeiro do município – Bom Jesus dos Navegantes;

5. Festa do Padroeiro de todas as comunidades;

6. Dias das mães;

7. Dia dos pais;

8. Dia do professor;

9. Dia do estudante e outros eventos que as comunidades sugerirem.

10. Criação da casa da cultura de Touros,

11. Apoio a festivais e eventos culturais que venham ser realizados no município.

12. Reestruturação do museu municipal

13. Transformar os pastoris, as bandeirinhas e os arraias em patrimônio do município dando apóio e patrocínio aos mesmos.

14. Manter O Carnaval Social

ESPORTE E LAZER:

É responsabilidade do município oferecer condições de lazer à população. Isso exige tanto a democratização dos espaços quanto a fomentação de eventos populares, como por exemplo, os jogos estudantis e as olimpíadas dos trabalhadores.

NECESSIDADE URGENTE:

1. Concluir a construção do campo (esquinão), transformando o mesmo em um complexo para diversos esportes.

2. Apoiar o atletismo que tão bem representa o município tanto traz resultados positivos para o mesmo.

3. Implantar o bolsa atleta, que será paga a todo atleta que conseguir resultado de campeão e vice a partir do estado.

4. Tornar os fornecedores da prefeitura, parceiros do esporte e criar com os mesmos o projeto de adoção de atletas pelo comércio local.

5. Criar um programa de distribuição de material esportivo para as equipes dos chamados peladeiros (futebol amador de fim de semana).

6. Contratar profissionais que implantem outras modalidades esportivas no município.

7. Adequação da quadra do Junqueira transformando a mesma em mais um ginásio de esporte para a cidade.

8. Construção de um ginásio de esportes no Conjunto Frei Damião.

9. Criação dos espaços saúde, com material para a prática de ginástica nas praças e também no calçadão da praia, como também no complexo turístico da Tainha.

ESPORTE DE BASE:

1. Oferecer atividades desportivas às crianças e adolescentes, em horário diferente do escolar, visando sua retirada das ruas e sua formação de cidadão e cidadã.

2. Trabalho em forma de "Escolinhas" realizado nos Centros Esportivos, por profissionais formados na área de Educação Física, tendo como pré-requisito que a criança esteja estudando, para a descoberta de novos talentos no masculino e feminino.

3.  Realização de Campeonatos Periódicos.

ESPORTE ESCOLAR:

1. Oferecer competições desportivas à comunidade estudantil e particulares com fins de integração social.

2. Organização, estrutura, material e premiação, com profissionais próprios para a descoberta de novos talentos.

3. Campeonato por faixa etária no masculino e feminino.

ESPORTE COMUNITÁRIO:

1. Incentivo ao esporte comunitário, oferecendo aos desportistas dos bairros e comunidades várias competições nas modalidades mais populares.

2. Competições inter-comunidades, masculino e feminino.

3. Construção de Praças Esportivas nas comunidades.

4. Construção do CSU – Centro Social Urbano.

ESPORTE CLASSISTA:

1. Oferecer atividades desportivas aos trabalhadores de vários segmentos e setores.

2. Busca de parcerias e apoios.

JOGOS DA JUVENTUDE E ABERTOS:

1. Formação das seleções municipais, com os atletas oriundos do Esporte de Base e do Esporte Escolar, bem como do Esporte Comunitário. Não "importar" atletas.

2. Criar as escolinhas de atletas para a juventude em todas as áreas de esporte, inclusive no futebol, de forma que os jovens e crianças de escolas e das comunidades tenham as mesmas oportunidades.