Eleição 2016: Proposta de governo da coligação "o povo reconstruindo Touros"

PROPOSTA DE PROGRAMA DE GOVERNO

PARA O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN

O POVO RECONSTRUINDO TOUROS

Francisco de Assis Pinheiro de Andrade

Assis do Hospital, Candidato a Prefeito pelo PP.

Este programa tem como objetivo inicial estimular o debate e a participação da sociedade em busca de soluções que garantam um desenvolvimento econômico sustentável e uma inclusão social duradora. É lógico que estas propostas não respondem a todas as questões complexas que envolvem uma administração.

Entendemos que a administração pública é a arte de sabe decidir prioridades sobre pressão, pois as demandas serão sempre superiores que os recursos disponíveis. Faremos um governo com forte participação do cidadão.  Buscaremos realizar uma gestão eficiente e diferenciada na aplicação dos recursos públicos, com ênfase no desenvolvimento social e econômico amparado na sustentabilidade. Transportaremos cada cidadão e o município para o futuro.

  

Trabalharemos com ênfase em três diretrizes:

QUALIDADE DE VIDA – educação, Saúde e Meio Ambiente;

Ênfase na educação, saúde, segurança, meio ambiente, lazer e disponibilidade de tecnologia de ponta com acessibilidade a todo cidadão.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Trabalho e Renda;

Políticas públicas para atração de investimentos visando gerar emprego e renda, com harmonização ao meio ambiente, respeitando a história e cultura dos que habitam esta terra.

QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – Governo mais perto do Cidadão; Valorização do servidor público municipal, dotando-os de tecnologia e infraestrutura de modo que os serviços prestados aos cidadãos sejam eficazes.

AGRICULTURA – PLANTAR , COLHER , COMUNGAR.

Buscar parcerias entre empresas e agricultores familiares, visando à produção integrada;

Assessorar os pequenos produtores na realização do CAR (cadastro ambiental rural);

Colocar em funcionamento o instituto do meio ambiente;

Realizar de modo claro e transparente Licitação para o Corte de Terra, garantindo o pagamento de acordo com a realização do serviço;

Recuperação e revitalização dos rios e da Lagoa do Boqueirão;

Parceria com a EMATER, visando dá assistência técnica sistêmica aos agricultores familiares;

Revitalização do banco de sementes;

Criação do Banco de horas, onde a prefeitura se compromete a pagar com horas de trator por produtos agrícolas;

Reestruturação das fábricas artesanais de farinha e castanha de caju, através de convênios com associações distritais;

Revitalização das feiras culturais com danças e pratos típicos;

Construção do matadouro público;

Padronização das bancas da feira livre, especialmente de alimentos;

Implantação de um órgão de fiscalização e defesa do consumidor;

Dar continuidade e ampliar o número de agricultores que participam do        programa seguro safra;

Incentivar aos pequenos e médios pescadores a, através de as associações e fábricas, produzirem alimentos para merenda escolar.

  

PESCA

Buscar programas junto à secretaria de agricultura e pesca do estado, que incentive a pesca artesanal;

Construção de um carro transporte de embarcações para melhor atender as necessidades dos pescadores nas reformas e limpezas dos seus barcos e jangadas;

Promover cursos de capacitação e manuseio de aparelhos tecnológicos e novas tecnologias;

Qualificar o pescador junto a entidades como o SEBRAE, para que o mesmo possa melhorar o beneficiamento do seu pescado;

Construção de estaleiros;

Buscar linhas de crédito para construção e reformas de equipamentos de pesca;

Reforma e reestruturação do mercado de peixe, para o melhor aproveitamento do pescado.

EDUCAÇÃO – EDUCAR É UM ATO DE AMOR.

Qualificação e requalificação continuada aos professores;

Valorização dos trabalhadores em educação;

Construção de escolas e creches;

Readaptação de escolas e creches, através de reformas e ampliações;

Fardamento para alunos da rede escolar do município;

Melhoramento da merenda escolar, através da introdução de produtos da agricultura familiar, com no mínimo 50%;

Gincanas culturais e de conhecimento entre as escolas; • Retorno dos campeonatos estudantis;

Saraus culturais;

Criação de grêmios estudantis;

Criação, em convênio com comerciantes locais, do Programa do Primeiro Emprego para alunos da rede pública;

Revitalização nas escolas das danças culturais e folclóricas;

Criação de cursos de teatro, dramatização e canto nas escolas; • Retorno do programa amigo da escola;

Campeonato municipal de soletração;

Retorno do programa Agente Jovem e Guarda Mirim, com alunos da rede pública;

Revitalização das escolas distritais e reconstrução de prédios estudantis abandonados;

Construção de escolas de tempo integral em Novo Horizonte e ao lado do ginásio irmã Maria Aluísia;

Cursos de gestão para diretores e coordenadores educacionais;

Construção de centros de inclusão digital para alunos de baixa renda;

Construção e reestruturação de salas de aula e quadras esportivas;

Criação da Central do Livro didático;

Criação de polos educacionais nos principais distritos;

Valorização do diretor escolar;

Pagamento de aulas de integralização;

Convênios com universidades estaduais e federais para implementar cursos de graduação e pós-graduação para professores da rede pública;

Criação do Concurso PROFESSOR NOTA MIL;

Criação do PACTO PELA EDUCAÇÃO, com propostas para a valorização do profissional da Educação;

TURISMO – ENTRETENIMENTO, TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA.

Construção de um Centro Regional de Convenções, visando tornar o município referência no turismo de eventos;

Divulgação das nossas potencialidades naturais e culturais em eventos nacionais e internacionais, através de agências de turismo;

Criação de um evento Gastronômico que divulgue a nossa culinária;

Revitalização dos pontos turísticos do município;

Revitalização das danças culturais;

Criação de eventos literários e musicais;

Revitalização do AUTO DO NATAL;

Criação da Central de divulgação;

Inclusão do município nas rotas turísticas do litoral norte;

Criação do calendário de eventos turísticos;

Criação do festival de frutas tropicais;

OBRAS E TRANSPORTE – NOSSA GRANDE OBRA SERÁ CUIDAR DAS PESSOAS.

Consórcio com outros municípios buscando cumprir a promessa da atual administração com a retirada do lixão de Santa Luzia e a criação de um aterro sanitário intermunicipal;

Criação de estação de tratamento ou coleta seletiva de lixo nas comunidades que não tenham coleta regular;

Acompanhamento e aferimento das obras realizadas, visando evitar, como na atual gestão, excesso de obras paralisadas;

Acompanhamento e monitoramento dos transportes e máquinas, deixando-os sempre com a documentação em dia e com a manutenção conforme estabelecido pelos fabricantes;

Buscar formas de sanear novos bairros e distritos do município;

Construção de praças públicas;

Recuperação do Estádio de Futebol;

Criação de placas de identificação das ruas do município;

Criação de caixas de coleta de lixo seletivo nas principais ruas da cidade;

Criação de hortas comunitárias nos bairros da cidade e nos distritos;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Diagnóstico de todas as famílias do município de Touros, para corrigir distorções;

Provocar o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social para democratização e universalização das ações desta secretaria;

Mapear o déficit habitacional do município e buscar com projetos alcança programas e parcerias para construção de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade;

Reconstrução dos modelos de atuação de projetos como serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. de forma continuada e não itinerante, como vem ocorrendo.

SAÚDE – O BEM DA VIDA

O principal objetivo na saúde é prestar qualidade de vida e uma boa assistência para a população e para os profissionais de saúde, fazendo com que chegue ate a população seus direitos.

Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos de uso continuado a população na rede de saúde ou em domicílio;

Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde;

Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas;

Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST e de saúde mental;

Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de saúde, objetivando a melhoria da coordenação das ações, e a prestação dos serviços de forma humanizada e com qualidade;

Captar recursos para melhorar a infra-estrutura das unidades de saúde do município;

Combate intensivo as drogas;

Construir novas unidades de saúde de acordo com o resultado do zoneamento, visando suprir a demanda da população;

Implantar o Projeto de Bem com a Vida na Melhor Idade para promover orientação e prática de atividades físicas no âmbito das UBS’s, como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos;

Implantar atendimento diário de 12 horas nas UBS.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A estratégia a ser obedecida será a de, inicialmente, fazer um levantamento detalhado das condições da administração da Prefeitura, tanto no aspecto financeiro quanto na estrutura de pessoal, estrutura física e no orçamento municipal, levantamento de necessidades imediatas para soluções emergenciais de atendimento à população e, ao mesmo tempo, um grupo de trabalho designado pelo então Prefeito, para começar, de fato, o planejamento e Fluxograma de Ações Administrativas, desde o projeto técnico, verificação de dotação orçamentária até a licitação específica, para a execução das Propostas de Governo apresentadas e discutidas durante a campanha política, devidamente homologada e registrada junto ao Registro da Candidatura do candidato do PP, Sr. FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (ASSIS DO HOSPITAL).