O Conselho Tutelar de Touros completa dois anos de mandato - Gestão 2016-2019.

Paulo Emídio, Miguel, João Nelo, Alzenir e Mônica

 (Gestão 2016-2019)

Hoje, 11 de janeiro de 2018 os conselheiros tutelares de Touros, completam dois anos de mandato, talvez muitos podem pensar "Comemorar o que?" Se muitos Conselheiros do Brasil a fora estão com seus salários atrasados, muitos recebem um salário mínimo, muitos se encontram com seus colegiados incompletos, com suas estruturas de trabalho precárias, enfim, sem as mínimas condições de trabalho. 

Em Touros o Conselho Tutelar tem muito o que se comemorar, nestes dois anos foram muitas as conquistas, deste a questão salarial, as condições de trabalho, a infraestrutura do órgão, dentre outras questões. 

Vale frisar que a gestão do colegiado atual 2016-2019 assumiu no dia 11 de janeiro de 2016 num imóvel (10 cômodos) alugado pela Prefeitura de Touros, situado na Avenida 27 de Março, 431 – Centro – Touros/RN numa situação precária (precisando de uma reforma), o prédio contava com dois bebedouros, um ar-condicionado com defeito, um telefone, uma impressora, um armário, três birôs, uma prateleira, uma mesa com 08 cadeiras de plástico, um armário, um fogão, uma geladeira e 5 computadores encaixados. 

Conselheiro Tutelar Presidente João Nelo e o

Conselheiro Tutelar Suplente Manoel David

O colegiado de imediato montou a sala dos conselheiros, com os cinco computadores e concertou o ar-condicionado, além de ter conseguido um birô e uma máquina de scanner com doações. O CT montou a recepção com uma longarina, um birô e uma TV, montou também o espaço infantil, com tapete de EVA, quadro, mesinhas, cadeirinhas e brinquedos, montou também a sala de atendimento com um ventilador, uma mesa com 8 cadeiras e a sala toda forrada.

Motorista do CT Fernando 

cedido pela Prefeitura de Touros

Atualmente queremos deixar o CT totalmente equipado, e contamos com a materialização do Art. 134 do ECA, Parágrafo único. 

Conselheiro Tutelar Miguel Joaquim e a

Recepcionista Edna Fernandes

 (cedida pela Prefeitura de Touros)

Somos um órgão ligado ao gabinete do executivo municipal, ou seja, somos ligados a estrutura administrativa do município de Touros, no Art. 132. "Em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um conselho tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha". 

Touros sediou o I Seminário do Litoral Norte Potiguar de Formação Continuada Para os Membros do Conselho Tutelar em parceria com a Prefeitura de Touros

No Art. 134. Parágrafo único, destaca que "constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares". Neste sentido, percebe-se o compromisso do Executivo Municipal de Touros em defesa dos direitos da criança e adolescentes deste município". A partir do cumprimento deste artigo supramencionado participamos de diversas capacitações (Macau, Nova Cruz, Natal e São Tomé) e estamos sempre atuando de acordo com o ECA.

Palestrante Marcelo Nascimento 
(Ex-Conselheiro Tutelar)

Para Marcelo Nascimento, eu fui Conselheiro Tutelar no bairro de Guaianases em São Paulo, sei das dores e angústias do dia a dia de um Conselheiro Tutelar e tive a oportunidade de ocupar um cargo no Governo Federal e lá tentei contribuir com o meu melhor, pensando como um Ex-Conselheiro Tutelar.

Foram várias as conquistas para os Conselheiros Tutelares iniciadas no Governo da Presidenta Dilma, como os mais de 2700 Conselhos que receberam os Kit de Equipagem e faço votos que os 6000 mil Conselhos Tutelares sejam contemplados, Coordenei o Grupo de Trabalho Nacional do 1º Processo de Escolha em Data Unificada, hoje não estou mais no Governo, mas minha motivação só dobra a cada dia para apoiar e cuidar de vocês Conselheiros Tutelares. 

Neste dia que se completa dois anos, mesmo com as diversidades, é sim dia de comemorar e abraça-los, pois o que seria de nossas Crianças e Adolescentes nesse enorme país sem os Conselheiros Tutelares. 

Quero convidá-los a ser unirem ao debate que temos que iniciar já, para trazer respeito e dignidade aos Conselheiros Tutelares, Criação da Lei Geral do Conselho Tutelar regulamentando o artigo 259 do Estatuto da Criança e do Adolescentes. 

Parabéns Conselheiros e Conselheiras Tutelares as Crianças e Adolescentes precisam de vocês. 

O Conselho Tutelar de Touros

Mas lá estão homens e mulheres dedicando-se para que Crianças e Adolescentes sejam sujeitos de Direitos, defendendo dia e noite o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, aplicando medidas de proteção, ainda que muitos insistem em querer desconfigurar o Conselho Tutelar, querendo atribuir ao órgão novas atribuições. Lá estão os Guerreiros Tutelares.

Texto: João Nelo e Marcelo Nascimento